O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14) o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse será o primeiro item da pauta.
O tema vem gerando embate entre o presidente Jair Bolsonaro e integrantes da Corte.
Na quinta-feira (8), Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do partido Cidadania, e determinou a adoção das medidas necessárias para a instalação, no Senado, de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19.
Como a decisão foi monocrática, agora deverá passar pelo plenário, onde os ministros devem decidir por sua confirmação. Inicialmente, a análise dessa liminar estava marcada para sexta-feira (16), mas os ministros conversaram e decidiram antecipar a votação.
Alguns senadores estão tentando incluir no foco da CPI a investigação de governadores e prefeitos por conta de eventuais desvios e omissões de conduta. Bolsonaro tem cobrado do Congresso essa expansão de objetivos da CPI. Ele já criticou o Supremo pela decisão. As falas foram muito mal-recebidas pelos ministros do STF, o que voltou a azedar a relação entre os poderes.
(Com agências)