Das 302 escolas do estado de São Paulo inscritas no programa, 70 aprovaram a implantação do modelo cívico-militar durante a primeira rodada de consulta pública encerrada na última segunda-feira (31). Os nomes dessas instituições serão publicados no Diário Oficial do estado até sexta-feira (4). Em Campinas, sete escolas foram habilitadas pela Secretaria de Educação para a realização de consultas públicas. Sumaré (2), Paulínia (2), Nova Odessa (1) e Hortolândia (2) também possuem escolas interessadas.
Da lista de participantes da primeira consulta, cinco unidades reprovaram a adesão. Outras sete se abstiveram. As demais não obtiveram quórum mínimo — 50% dos votos válidos mais um. Todas as escolas, incluindo as que optaram a favor, terão mais duas rodadas de votação nas próximas semanas.
Entre 17 e 31 de março, as escolas organizaram eleições com alunos, pais e responsáveis e equipes de 302 escolas que manifestaram o interesse no ano passado para decidir pela implantação ou não do programa. A expectativa é que até 100 unidades do estado adotem o modelo a partir do segundo semestre de 2025.
Até sexta-feira (4), os diretores devem manifestar o interesse pela continuidade do processo de consulta pública. A segunda rodada acontece via Sed (Secretaria Escolar Digital) entre os dias 7 e 9 de abril. Caso haja a necessidade de uma terceira votação, o período previsto no calendário é de 15 a 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril.
As escolas estaduais candidatas ao modelo em Campinas são Professor Aníbal de Freitas; Orosimbo Maia; Jornalista Roberto Marinho; Reverendo Eliseu Narciso; Professor Messias Goncalves Teixeira; Professora Maria de Lourdes Campos Freire Marques e Júlio Mesquita.
Caso mais de 100 escolas sejam aprovadas na consulta pública, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles: distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa; número de votos válidos a favor da implantação e escolas que ofertam mais de um nível de ensino (Ensino Fundamental e Médio).
Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares
As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, definido pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
