“A Reforma Tributária de Consumo e seus Efeitos nos Municípios” é o tema do seminário que será realizado em Campinas no próximo dia 23 de abril, em realização conjunta da Prefeitura, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e da Unicamp, por meio do Instituto de Economia. Os interessados podem se inscrever neste link, onde também está disponível a programação.
Para o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, a Reforma Tributária ainda tem gerado muitas dúvidas, principalmente no que diz respeito à arrecadação dos municípios.
“Hoje, temos gerência total sobre o ISSQN, que por sinal é a maior fonte de arrecadação de Campinas. A partir da Reforma e a criação do IBS, essa dinâmica vai mudar e os municípios ainda têm muitas dúvidas sobre como serão os repasses”, explicou.
O secretário destaca a escolha dos palestrantes e debatedores, que são especialistas na temática. “Entre os convidados, temos a confirmação da presença de Bernard Appy, considerado o pai da reforma tributária. Tenho certeza que ele e os demais palestrantes e debatedores trarão uma grande contribuição para o seminário”, completou Caiado.
Entre os convidados estão Luis Felipe Vidal Arellano, secretário municipal da Fazenda de São Paulo; Andrea Riechert Senko, secretária municipal da Fazenda do Rio de Janeiro; Fernando Sarti, Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário e Professor do IE/Unicamp; Bernard Appy, ex-secretário Extraordinário da Reforma Tributária — Ministério da Fazenda; Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp; Aurilio Caiado, secretário de Finanças de Campinas e Miguel Juan Bacic, professor do Instituto de Economia, coordenando o debate final nas duas mesas.
O presidente da Câmara, Luiz Rossini, participará da mesa de abertura e coordenará a primeira mesa. A segunda mesa será presidida pelo vereador Luis Yabiku.
“A realização deste seminário é especialmente oportuna diante do início da implementação gradual da reforma tributária sobre o consumo, a partir de 2026, inaugurando um período de transição até 2033. Trata-se de uma mudança estrutural no sistema tributário brasileiro, com impactos diretos sobre a arrecadação, a gestão fiscal e a autonomia dos municípios”, comentou Giuliano Contento de Oliveira, professor e pesquisador da Unicamp.
O Auditório Zeferino Vaz fica no IE/Unicamp, na Rua Pitágoras, 353 – Cidade Universitária. Mais informações no link.
