O Procon de Vinhedo – na região metropolitana de Campinas – iniciou uma série de vistorias em postos de revenda de combustíveis, para apurar denúncias de abuso nos preços, feitos por consumidores.
Até o final da tarde desta sexta-feira (11), ao menos 12 postos de combustíveis da cidade foram visitados. Em um dos estabelecimentos, o Procon verificou um estabelecimento em que os responsáveis desligaram as bombas porque os clientes protestaram quando os preços foram reajustados. Com a chegada do Procon, as bombas foram religadas e a cobrança voltou ao valor anterior.
“Embora a maioria dos estabelecimentos tenha sido receptiva e fornecido as informações solicitadas, um deles foi flagrado pelos consumidores no momento da alteração, diante da presença de enorme fila, que gerou protesto dos que ali estavam. Diante da recusa em pagar o aumento antes mesmo que ele ocorresse nas refinarias, as bombas foram desligadas, e os clientes informados que o posto seria fechado”, comentou a diretora do Procon, Carol Nader.
Com a chegada da fiscalização, o estabelecimento religou as bombas, retornou ao valor anterior e abasteceu os carros que estavam na fila. Ela explicou que foi feito um auto de constatação por aumento injustificado e abusivo e por recusa injustificada em vender produto disponível, infração ao artigo 39, IX e X do Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização ocorreu após o anúncio da Petrobras que, a partir de 11 março, as revendedoras elevariam o preço de venda da gasolina em 18,8% e do diesel 24,9%. Carol comentou que a fiscalização recolheu as duas notas fiscais mais recentes de compra dos combustíveis pelos postos e notas fiscais de vendas realizadas nos dias 9, 10 e 11 de março, para comparar os valores.
“Apesar do livre mercado e considerando não caber ao Procon o controle de preços praticados pelo comércio, cabe e é atribuição do órgão coibir práticas abusivas, exercendo de fato e na prática a efetiva proteção ao consumidor”, afirmou a diretora. De acordo com ela, será feita uma análise técnica sobre os valores das notas recolhidas para verificar se houve caso de abuso de preços.
Sobre a qualidade do combustível, embora a fiscalização seja atribuição da Agência Nacional de Petróleo (ANP), os estabelecimentos devem ter o teste para que, ao serem solicitados, o realizem na presença do cliente.
