O aumento dos combustíveis anunciado nesta sexta-feira (17) pela Petrobras provocou um efeito cascata. As ações da empresa na Bolsa despencaram, o dólar disparou, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Petrobras irá afundar o Brasil e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça cobrou explicações sobre a formação dos cálculos de aumento.
Apenas em 2022, a gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 31%. Já o diesel teve aumento de 68% de aumento. Nem parece que faz tanto tempo – 99 dias –, mas a última vez que o litro da gasolina foi reajustado nas refinarias brasileiras foi em 11 de março, em 18,7%, passando de R$ 3,25 para R$ 3,86. Desde a criação da política de paridade internacional de preços, em 2016, esse foi o maior período sem mudanças.
Nesta sexta-feira (17), a companhia anunciou reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro.
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro esbravejou: “O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou.
Ocorre que o governo é majoritário: 50,3% das ações ordinárias da empresa ainda pertencem ao Estado brasileiro. O governo é responsável por indicar 6 das 11 cadeiras do conselho e a diretoria. No primeiro trimestre de 2022, o lucro da Petrobras foi de R$ 44,5 bilhões. A Secretaria do Tesouro informou que todo o valor dos dividendos que a Petrobras paga à União é direcionado para a amortização da dívida pública – os gastos do próprio governo.
O anúncio de aumento, puxado sobretudo pela guerra entre Rússia e Ucrânia, repercutiu na Bolsa de Valores. As ações da Petrobras caíram cerca de 10% pouco antes das 15h. Por outro lado, o dólar comercial subiu mais de 2%.
ICMS
Também nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho.
Mendonça determinou ainda que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis.
De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias. Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes.
A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS.
As regras estabelecidas deverão ter vigência até que o Confaz edite novas regras conforme as balizas definidas pelo ministro. (Com informações da Agência Brasil)