A atuação de um advogado tem diversos propósitos e um deles é comum em todas Pequenas e Médias Empresas (PMEs): o financeiro.
Um escritório, uma empresa, precisa ter boa saúde financeira para remunerar seus sócios, prestadores de serviços e fornecedores.
Os serviços jurídicos podem ser cobrados por hora de trabalho, por projeto, ou seja, ação, contrato, parecer, consulta.
Há a cobrança de honorários mensais fixos, quando o cliente tem uma demanda contínua por serviços jurídicos e precisa de assessoria para processos e contratos.
Outra modalidade de cobrança são os honorários de êxito, ou seja, ligados ao sucesso do advogado em uma negociação ou processo.
Geralmente são acordados em um percentual sobre o benefício econômico obtido pelo advogado, como na recuperação de um crédito, redução de um custo ou recebimento de uma indenização, por exemplo.
Todos as estas modalidades de remunerar os serviços jurídicos são chamadas de honorários contratuais, isto é, aqueles que o advogado propõe por um trabalho e com o qual o cliente concorda. Mas o advogado não recebe só no final do processo?
Não, pois nem todo processo terá um benefício econômico. Algumas vezes, o cliente precisa apenas de um reconhecimento judicial de algum direito, por exemplo. Este tipo de honorário que o advogado recebe ao término do processo se trata do honorário de sucumbência, o qual a parte que perdeu um processo judicial (sucumbiu) deve pagar ao advogado da parte vencedora.
Trata-se de um ônus processual, previsto em lei e fixado pelo juiz no percentual de 5 a 20% sobre o valor atualizado da causa. Então, sempre que consultar seu advogado sobre as chances em uma ação, um profissional responsável avaliará os riscos, incluindo a possibilidade de seu cliente arcar com a sucumbência.
É, sim, possível ter uma assessoria jurídica de qualidade e acessível aos recursos financeiros de sua empresa. O que é importante:
*Pergunte antes, tire suas dúvidas com o profissional, combine o que está incluso
* Exija um contrato de prestação de serviços jurídicos com o escopo claro e com a forma de pagamento detalhada.
* Pesquise, peça referências e negocie.
O diálogo é essencial.
Marina Pupo Nogueira é advogada e sócia do escritório BPN Advogadas
