Com todos os eventos de Carnaval suspensos em Campinas, Campinas colocará nas ruas Guardas Municipais e fiscais das secretarias municipais de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública. O objetivo é ajudar a evitar aglomerações e festas clandestinas, além de descumprimento de alvarás em bares, restaurantes e locais de entretenimento, cultura, esportes e lazer.
Em 13 janeiro, o prefeito Dário Saadi anunciou a decisão de cancelar todos os eventos de Carnaval em Campinas neste ano, em virtude do avanço dos casos e das internações por Covid-19. O carnaval oficial na cidade já havia sido cancelado em 30 de novembro de 2021 e no novo anúncio, foram suspensos também eventos privados.
A secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat, informa que os fiscais da pasta reforçarão a atuação durante os próximos dias, agindo com a Guarda Municipal de Campinas em toda a cidade.
“O setor de fiscalização do Departamento de Controle Urbano (Decon) e os guardas municipais estarão nas ruas para evitar que haja aglomerações e que ocorram festas não autorizadas. Também vão verificar o cumprimento dos alvarás de bares e restaurantes e de locais de eventos que estejam funcionando, para ver se estão dentro da legalidade e seguindo as normas de prevenção contra a covid-19”, explica Carolina Baract
A Seplurb encaminhou as solicitações de alvarás de eventos para o período para avaliação do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do contexto epidemiológico e sanitário atual.
Mesmo os locais com alvarás para entretenimento e de música ao vivo, por exemplo, devem seguir as regras do decreto nº 21.984, de 17 de fevereiro, que estabeleceu novo limite de público para eventos.
Com a nova regra, o público sentado permitido passou a ser de 70% da ocupação do estabelecimento. Para o público em pé, a norma permanece a mesma: 50% de ocupação do estabelecimento. O decreto abrange estabelecimentos que realizam atividades e eventos de entretenimento, culturais, esportivos e de lazer.
Desde o início da pandemia de coronavírus, a Prefeitura de Campinas tem pautado as suas decisões com base em critérios técnicos, como números de casos e mortes, taxas de ocupação de leitos e de transmissão do vírus. Com o aumento dos indicadores causado pela nova onda de Covid-19 e a circulação da variante ômicron, as medidas para conter a disseminação da doença continuam sendo priorizadas.