Nos cinco primeiros meses deste ano, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) já gastou mais de R$ 262 milhões com ações de enfrentamento e combate ao vírus da Covid-19, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (22) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Campinas gasta R$ 1,3 mil por caso confirmado da doença
A cidade de Campinas lidera o ranking com gasto de R$ 136 milhões. Deste total, R$ 37,2 milhões – o equivalente a 27% – vieram de repasses da União e do governo do estado. Praticamente metade cada um.
O restante, de R$ 99 milhões, são de recursos próprios ou de outras fontes. A cidade gasta R$ 1,3 mil por caso confirmado da doença, segundo relatório do tribunal.
Do valor aplicado até agora no combate ao coronavírus, Campinas já formalizou R$ 74,3 milhões em contratos com dispensa de licitação, segundo o levantamento do TCE.
A cidade de Indaiatuba aparece em segundo na RMC, em gastos com a pandemia. Até agora o valor empenhado e que foi relatado ao TCE na cidade, foi de R$ 28,77 milhões. Em seguida, aparece a cidade de Santa Bárbara D´Oeste, com gasto de R$ 21,66 milhões. Paulínia em quarto, com R$ 14,86 milhões
Geral
O Estado e os municípios paulistas já destinaram, juntos, até o mês de maio, a quantia de R$ 4,27 bilhões no combate à pandemia.
De janeiro até maio, os dados apontam que o Governo Estadual empenhou cerca de R$ 1,8 bilhão, enquanto 635 municípios paulistas destinaram R$ 2,47 bilhões. No ano de 2020, foram dedicados R$ 10,16 bi em ações voltadas ao novo coronavírus.
No ano de 2020, foram deestinados R$ 10,16 bi em ações voltadas ao novo coronavírus
Com uma receita total arrecadada da ordem de R$ 56,8 bilhões, apenas 17% das Prefeituras afirmaram realizar, em 2021, alguma medida de contingenciamento em face da queda de arrecadação.
Somente em 7% dos municípios houve alguma renúncia de receita nos cinco primeiros meses do ano. Do montante de R$ 343 milhões, cerca de R$ 12 mi foram reservados para atender às necessidades impostas pela pandemia.
O levantamento da Corte aponta também que 85% dos municípios receberam repasses federais e/ou estaduais destinados ao enfrentamento da Covid-19.
Por parte do governo federal, foram repassados R$ 516 milhões; no âmbito estadual, as cifras alcançaram R$ 259 milhões.
Aproximadamente 99% das Prefeituras afirmaram ter realizado despesas para o enfrentamento da Covid-19, independentemente da fonte de recursos.
A íntegra dos dados pode ser consultada no ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do TCE, por meio do link www.tce.sp.gov.br/covid19.