O juiz Caio Ventosa Chaves, da 4ª Vara Criminal de Campinas, condenou nesta terça-feira (13) seis réus da 1ª Fase da Operação Ouro Verde – desencadeada em 2017 pelo Ministério Público com o objetivo de apurar desvios de recursos do Hospital Municipal Ouro Verde, por meio da Organização Social Vitale Saúde.
Foram condenados a penas que chegam até a 25 anos de prisão os empresários Paulo Roberto Segatelli Câmara, Daniel Augusto Gonsales Câmara e Ronaldo Pasquarelli. Também foram condenados Aparecida de Fátima Bertoncello, Fernando Vitor Torres Nogueira Franco e Ronaldo Foloni.
Eles foram condenados por crimes de organização criminosa, fraude em licitação, falsidade ideológica e peculato. Todos eles ainda poderão recorrer da decisão.
O episódio que ficou conhecido como o “Caso Ouro Verde” envolveu a Organização Social Vitale Saúde – que fazia a gestão do hospital. A Vitale administrou o Ouro Verde por cerca de 18 meses e neste período recebeu repasses que somaram aproximadamente R$ 200 milhões.
Segundo denúncias do MP, no entanto, parte desse dinheiro foi desviado. Uma auditoria feita pela Prefeitura em meados de 2018 identificou inconsistências na prestação de serviços da Vitale da ordem de R$ 20 milhões. Com os dados da auditoria, a Administração chegou a ingressar com uma ação de ressarcimento.
Ainda em dezembro de 2017 – menos de um mês depois da operação do MP – a Prefeitura determinou intervenção no hospital.
No despacho, o juiz Caio Ventosa diz que não restam dúvidas sobre a culpabilidade dos envolvidos. Para ele, o grupo personificava o funcionamento do crime organizado.
“É o verdadeiro e propalado crime organizado, que, mesmo sem as armas tradicionais, subtrai mais, mata mais, e lesa muito mais a sociedade do que os criminosos que superlotam os estabelecimentos penitenciários”, escreveu o juiz no despacho.
“Além dos delitos atribuídos aos réus, vislumbra-se o cometimento de muitos outros, de uma rede extensa de delinquentes, de parasitas, que, como metástase, consume, debilita e mata se não combatida”, continuou o juiz.
