A promotora de Justiça Verônica da Silva Oliveira instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de irregularidades na contratação emergencial de uma empresa de ônibus, feita pela prefeitura de Paulínia para atuação durante a pandemia do coronavírus.
A investigação vai apurar as circunstância da contratação da empresa Terra Auto Viação e Transporte Ltda e o repasse feito pelo Executivo à empresa na forma de subsídio.
Segundo a denúncia feito pelo conselheiro do Meio Ambiente e motorista de aplicativo, Rogério Nunes ao MP, a empresa foi autorizada a reduzir frota por conta da queda no volume de passageiros durante a pandemia, mas ainda assim continuou a receber o valor integral do subsídio. Segundo levantamento entregue ao MP, entre fevereiro e outubro do ano passado, a empresa recebeu cerca de R$ 11,4 milhões.
De acordo com dados da Prefeitura, o sistema na cidade conta com uma frota de 52 veículos, 13 linhas e transporte cerca de 25 mil passageiros por dia. O atual contrato emergencial é de maio e tem duração de 6 meses, porém, segundo a Prefeitura, pode ser interrompido a qualquer momento, já que há uma licitação em processo final de conclusão.
De acordo com o material entregue ao MP, o contrato original previa que a empresa deveria colocar 56 ônibus no sistema – 52 nas ruas e quatro veículos reservas. Mas isso não ocorreu. O relatório entregue pelo conselheiro ao Ministério Público indica que durante a pandemia, o sistema chegou a operar com 46 veículos e que, em alguns dias, apenas 34 saíram das garagens.
Outro lado
O prefeito de Paulínia, Du Cazelato se pronunciou por meio de nota distribuída pela sua assessoria de imprensa. Disse que o Executivo já foi notificado sobre o inquérito e que vai analisar o pedido do Ministério Público. Informou ainda, que “dentro do prazo legal” vai apresentar “as devidas informações solicitadas pelo órgão”.