Era um fracasso mais do que anunciado, como tinha antecipado essa coluna algumas vezes. A COP-28 em Dubai, Emirados Árabes Unidos, terminou sem o ansiado compromisso pela eliminação dos combustíveis fósseis, ainda que de forma gradual. A presidência da Conferência do Clima, exercida pelo CEO da empresa local de petróleo, fez valer a sua condição e jogou pesado contra o esforço de ambientalistas, cientistas e até de governos de países ricos. Assim, mais uma vez uma COP termina sem nada concreto, de fato.
Na realidade, pelo relato de alguns participantes, inclusive jornalistas, a COP de Dubai pareceu mais um grande supermercado, em que os vendedores eram as empresas interessadas em comercializar as suas soluções energéticas. Por exemplo, Bill Gates fez acordo preliminar com o país anfitrião, para vender novos modelos de reatores nucleares, considerados mais seguros.
Não é a primeira vez que a indústria nuclear tenta apresentar seu produto como uma alternativa sustentável.
Grandes empresas de todos os tipos estavam presentes na Conferência. Participou até, pela primeira vez, o CEO da ExxonMobil, uma das gigantes dos fósseis, tão criticadas por sua contribuição para as mudanças climáticas.
O Brasil, por sua vez, perdeu mais uma grande oportunidade na COP-28. O país chegou à COP com uma forte imagem de pretenso líder global em energia verde, de fato renovável. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pronunciaram fortes discursos, era uma espécie de credencial para grandes expectativas.
Lula criticou os países que têm investido trilhões de dólares na corrida armamentista, ou seja, nas guerras, no lugar de investir no combate à fome e no enfrentamento real às mudanças climáticas.
O presidente também reiterou que o Brasil aposta muito na transição energética, por exemplo com pesquisas robustas em hidrogênio verde e biocombustíveis em geral. Marina, de seu lado, citou as iniciativas que vêm sendo feitas pelo governo federal e que já resultaram na queda importante no desmatamento da Amazônia, a principal fonte brasileira de emissão de gases de efeito-estufa.
Entretanto, essas declarações importantes foram obscurecidas pelo fato de o Brasil ter aceitado, em plena COP-28, o convite para participar como observador da OPEP+, dos países exportadores de petróleo. Lula disse que a participação será utilizada para que o país tente convencer os membros da OPEP a eliminar gradualmente os fósseis. Claro que essa explicação não convenceu e a passagem do Brasil por Dubai ficará marcada por esse ingresso, ainda que apenas como observador, da organização que mais investe nos combustíveis fósseis, os vilões das mudanças climáticas, que aliás continuam fazendo suas vítimas pelo planeta.
Foram então posições contraditórias as do Brasil, em relação a um país que se almeja líder global da transição energética. Essas contradições ficam ainda mais notórias porque justamente para hoje está marcado um gigantesco leilão para ampliar a exploração de combustíveis fósseis no país.
Como nota o Observatório do Clima, serão oferecidos no leilão 602 blocos e uma área com acumulação marginal, “lugar inativo onde a produção foi interrompida ou nem iniciada, no 4° Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)”. Outros cinco blocos serão oferecidos na camada de pré-sal, fronteira de exploração já consolidada no Brasil.
“O leilão é problemático não apenas por promover a expansão da produção de combustíveis fósseis quando o planeta precisa urgentemente reduzi-la. Afinal, as emissões de gases poluentes que intensificam o aquecimento global vêm principalmente do uso de combustíveis fósseis”, reitera o Observatório do Clima, que reúne dezenas de entidades brasileiras em meio ambiente e direitos humanos e que assume suas posições essencialmente com base na ciência.
O outro ponto de destaque em relação ao leilão previsto para hoje é o impacto negativo em áreas ambientalmente sensíveis. “O leilão possui ao menos 77 blocos com violações das diretrizes ambientais da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis]”, comenta Juliano Araújo, diretor-presidente do Instituto Arayara, em comunicado do Observatório do Clima.
Também permanecem, como se sabe, as dúvidas em relação à pretendida exploração de petróleo na Amazônia. O tema está em banho-maria, mas deve voltar à tona em futuro próximo.
Em síntese, o Brasil caminha no fio da navalha, entre o esforço pela transição energética fundamentada nas fontes verdes e os grupos que insistem em continuar a exploração de fósseis. Um outro claro e triste exemplo foi o recente projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados de regulamentação das fazendas eólicas off-shore, ou seja, em alto mar. O lobby dos fósseis aproveitou a oportunidade e introduziu um “jabuti” prevendo mais subsídios para as fontes térmicas movidas a carvão. “Jabuti” é o termo utilizado em Brasília para caracterizar a introdução suspeita de um adendo a uma propositura de lei, geralmente em contradição com o conceito central dessa propositura.
O Brasil precisa então decidir qual futuro de fato deseja. Uma boa oportunidade será a COP-30, confirmada para Belém, em 2025. A COP da Amazônia será a ocasião de ouro para o país mostrar efetivamente a sua opção pela energia renovável, limpa, como a solar, a eólica, a hídrica e a dos biocombustíveis. Até lá, o país terá que trabalhar muito para escolher o que deseja. Antes, em 2024, haverá a COP-29, marcada para o Azerbaijão.
O certo é que apenas com uma cidadania global mobilizada haverá mudanças efetivas no atual rumo das coisas. Em Dubai, a Agência Internacional de Energia confirmou que os acordos estabelecidos na COP-28 não levarão o planeta a um aquecimento de no máximo 1,5 grau, muito pelo contrário. Assim continuará, enquanto esses megaeventos prosseguirem sendo uma gigantesca farsa, em que a aparência de participação da sociedade civil é torpeada, na dura realidade, pelos ainda muito lucrativos negócios da indústria dos fósseis.
José Pedro Martins é jornalista, escritor e consultor de comunicação. Com premiações nacionais e internacionais, é um dos profissionais especializados em meio ambiente mais prestigiados do País. E-mail: josepmartins21@gmail.com
