A Operação Black Flag deflagrada nesta terça-feira (11) em Campinas que apurou a lavagem de dinheiro na ordem de R$ 2,5 bilhões, apreendeu ao menos 10 carros de luxo – entre eles Porche e Ferrari – uma lancha no valor de R$ 5 milhões, R$ 1 milhão em espécie, além de diamantes.
Na operação, foram deslocados 220 policiais federais, 50 auditores fiscais da receita e cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão, em 10 cidades brasileiras entre elas, quatro na região – Campinas, Valinhos, Indaiatuba e Sumaré. Todos, expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas.
Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso criou empresas fantasmas, CPFs fictícios, em fez prestações de contas falsas, depois de conseguir empréstimos junto a Caixa Econômica Federal e o Desenvolve SP. Para garantir que o serviço estava sendo prestado, o grupo usava empresas fantasmas – como uma que tinha sede em paraíso fiscal no Panamá.
Havia, ainda, a criação de dublês – gente e empresas com documentação igual ou semelhante, além de sócios fantasmas. Há casos de empréstimos eram supostamente repassados para funcionários da empresa, mas que eram usados como laranja. Como o caso de um “humilde” segundo a PF, que teria recebido R$ 82 milhões em dois anos. Ou de um motoristas que recebeu R$ 64 milhões, ou ainda uma vendedora que teria recebido R$ 60 milhões.
Entre as medidas cumpridas, está o bloqueio de contas e investimentos no valor de R$ 261 milhões de reais, sequestro de bens imóveis e congelamento de transferências de bens móveis. Também foi determinado o afastamento de um policial federal do exercício do cargo.
A investigação iniciou-se há dois anos e contou com a atuação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal. As fraudes foram descobertas a partir de ações fiscais da Receita Federal, que detectou movimentações financeiras suspeitas.
Com a instauração do inquérito policial e o avanço das investigações, descobriu-se uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas fictícias que chegou a movimentar R$ 2,5 bilhões em operações financeiras. O objetivo dessas operações era propiciar aos integrantes da organização criminosa um alto padrão de vida, com a aquisição de veículos de luxo, imóveis, lanchas e patrocínio de esporte automobilístico.
Para proteger o patrimônio, foram criadas empresas que assumiram a propriedade dos bens e os blindaram de eventuais ações fiscais, cujos créditos já apurados pela Receita Federal ultrapassam R$ 150 milhões. A origem de recursos que iniciou um sistêmico processo de fraude é pública, já que a primeira empresa fictícia obteve um contrato com uma agência de fomento econômico estatal e outro com a Caixa Econômica Federal, no valor total de 73 milhões de reais na época do fato (2011), o que, em valores corrigidos, importa em aproximadamente 100 milhões de reais.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, estelionato, falsidade ideológica e material e organização criminosa.