Por decisão judicial, desde o início da pandemia, em março de 2020, 392 detentos foram colocados em liberdade nas unidades prisionais da região de Campinas por conta da pandemia do novo coronavírus. A informação é da Secretaria de Assistência Penitenciária (SAP).
Em todo o estado, mais de oito mil reeducandos receberam alvarás de soltura como forma de conter a disseminação da Covid-19 no ambiente prisional, segundo dados entregues pela secretaria ao Tribunal de Conta do Estado de São Paulo (TCE-SP). Na população carcerária de 211.024 custodiados, foram aplicados 174.134 testes e confirmados 13.366 casos da doença.
Com a chegada da pandemia no sistema penitenciário, foram emitidas decisões de soltura de custodiados e de concessão de liberdade como medida preventiva. Na época, em março de 2020, as solturas foram adotadas com base na Recomendação nº 62, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O critério utilizado para soltura dos detentos levou em conta a idade (acima de 60 anos), diagnóstico de comorbidades e casos confirmados.
Dos presos que foram soltos, 6.109 são oriundos dos CDPs e 1.495 cumpriam sentença em penitenciárias. Dos custodiados, 732 são procedentes de CPPs; 87 cumprem Regime Disciplinar Diferenciado; 13 estavam em CRs e somente um se encontrava em internação com custódia em hospital.
A SAP diz que segue as determinações do Centro de Contingência do Coronavírus. Além disso, diz que suspendeu atividades coletivas, intensificou a limpeza de áreas, restringiu acesso às unidades e monitora grupos de risco.
Segundo a SAP, o Estado de São Paulo já distribuiu cerca de 7 milhões de máscaras para presos e funcionários, incluindo mais de 83 mil máscaras do tipo N95/PFF2. Também foram entregues aos presídios quase 3 milhões de luvas descartáveis, mais de 132 mil litros de álcool gel, 103 mil litros de sabonete líquido, entre outros insumos.
O detalhamento dos dados está disponível para consulta pública na plataforma ‘Painel COVID-19’ por meio do link https://bit.ly/3duVcfL.
Funcionários
Segundo a SAP, que atualmente conta com um quadro de 35.258 funcionários, 4.878 foram afastados por se enquadrarem no grupo de risco do novo coronavírus. Até o final de abril, o órgão confirmou 3.573 casos dentre os servidores lotados nas penitenciárias e centros de detenção e registrou, desde o início da pandemia, 89 óbitos no total.
Entre os afastados, a maioria, 3.067 servidores, trabalha em penitenciárias na Capital e no interior do Estado. Além disso, 397 estão lotados em Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), 1.192 em Centros de Detenção Provisória (CDPs), 133 em Centros de Ressocialização (CRs), 26 em Unidades de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e 63 em Hospitais.
Foram aplicados testes em 29.408 funcionários e houve 6.165 ocorrências de suspeitas de contaminação pela doença.
