A consulta pública para a implantação de uma Parceria Público Privada (PPP) para execução do serviço de iluminação pública em Campinas vai ser aberta na próxima terça-feira (30). A PPP prevê investimentos de R$ 171,6 milhões em 13 anos para modernização dos atuais 120 mil pontos de luz, com uso de lâmpadas de LED e telegestão.
Prefeitura vai pagar R$ 462 milhões ao investidor em 13 anos
Neste período, a Prefeitura pagará ao investidor cerca de R$ 462 milhões, média de R$ 2,96 milhões mensais. O valor será coberto pela taxa de iluminação pública cobrada dos contribuintes. O projeto de parceria deverá prever a modernização, expansão e manutenção da insfraestrutura da rede.
Segundo a Administração, até 29 de abril, a população poderá consultar e opinar sobre as diretrizes e regras que serão consideradas no edital de concessão. O leilão será feito na Bolsa de Valores de São Paulo e tem previsão para ocorrer no início do segundo semestre.
110 mil pontos de luz com lâmpadas de vapor de sódio e 10 mil de vapor de mercúrio, serão substituídos por LED
O secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, garante que a parceria público privada vai proporcionar ganhos à cidade. Afirma que haverá, por exemplo, melhoria na luminosidade dos locais públicos, uma vez que os 110 mil pontos de luz com lâmpadas de vapor de sódio e 10 mil de vapor de mercúrio, serão substituídos por LED, com uma redução de até 70% no gasto com energia elétrica.
Diz ainda que a parceria vai prever a instalação de um sistema informatizado, onde os pontos de luz terão um código, que permitirá ao cidadão informar, pela internet, locais com lâmpadas queimadas, agilizando, assim, as trocas.
“Com a PPP de Iluminação, além da operação, expansão e manutenção do parque e sua atualização tecnológica teremos melhorias no bem-estar social em relação à segurança pública, meio ambiente, lazer, preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade e incremento de qualidade do atendimento e da prestação dos serviços”, garante o secretário.
Consultas
A partir de segunda-feira serão disponibilizadas as minutas do edital e do contrato da PPP da Iluminação, que poderão ser consultadas no portal da Prefeitura, no endereço www.campinas.sp.gov.br/ppp-iluminacao.phb. O endereço de e-mail para formular as perguntas ou sugestões é o [email protected].
De acordo com a constituição, a iluminação pública é de responsabilidade dos municípios e que, para cobrir os custos, as cidades podem instituir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A Câmara Municipal autorizou, no ano passado, a vinculação dos recebíveis da CIP na concessão do serviço. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura)
