O prefeito de Campinas, Dário Saadi encaminhou nesta quinta-feira (12) à Câmara, projeto de lei que institui um programa de benefício destinado a famílias que tenham crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses e cujo responsável morreu em virtude da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com projeto – que foi chamado de “Campinas Protege” – serão destinados cerca de R$ 2,25 milhões ao programa, que deverá atender cerca de 1.5 mil famílias.
Serão beneficiárias, famílias com óbito do pai, da mãe ou de ambos desde o início da pandemia
“Na verdade, o programa não se encerra aqui. Vai durar enquanto estivermos nesse quadro de pandemia e, por isso, poderemos ter mais famílias “, explicou a secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos Vandecleya Moro.
O benefício será de R$ 1.500 a cada família, pago em 3 parcelas mensais de R$ 500 na conta do beneficiário.
Serão beneficiárias famílias, com óbito do pai, da mãe ou de ambos desde o início da vigência do estado de calamidade pública, em 21 de março de 2020.
O benefício será concedido a famílias já inscritas no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico) até a data do óbito, desde que tenham domicílio fixado há pelo menos um ano em Campinas e que se encontrem em situação de pobreza, extrema pobreza ou baixa renda.
Para solicitar, segundo a proposta enviada ao Legislativo, será necessário apresentar os documentos: RG, CPF e comprovante de endereço, certidão de nascimento da criança e/ou adolescente, certidão de óbito do responsável legal e termo de guarda ou tutela da criança ou adolescente, quando necessário.
De acordo com o prefeito, o projeto integra o PAES (Programa de Ativação Econômica e Social), que pretende injetar R$ 4 bilhões em investimentos na economia local e estima gerar 20 mil empregos, por intermédio de uma série de intervenções em setores das atividades econômicas, no consumo das famílias, na geração de empregos e na proteção social.
