O Aeroporto Interrnacional de Viracopos, em Campinas, atingiu, na sexta-feira (14), 401 declarações de importação (DIs) já parametrizadas em canal de conferência, mas ainda não distribuídas, segundo balanço do Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais) divulgado no começo da tarde.
As 401 DIs que ainda estão por distribuir representa um grande atraso no tempo de despacho aduaneiro. Na avaliação do sindicato, é isso quase 10 vezes maior que a média.
A ação faz parte do movimento dos auditores fiscais iniciado no final do ano passado, contra a decisão do governo federal de cortar orçamento da Receita para garantir aumento aos policiais federais. Também é um protesto contra o corte do bônus de eficiência da categoria, decidido pelo governo federal, quando da formulação do orçamento de 2022.
Entre os produtos que aguardam liberação em Viracopos, há autopeças, componentes eletrônicos, insumos industriais, servidores, equipamentos para automação ou peças de vestuário.
De acordo com a entidade, os únicos produtos que não sofrem com restrições são os medicamentos e os produtos relacionados ao tratamento da Covid-19.
Atraso
O atraso já começa a preocupar os grandes importadores, entre eles, os chamados OEAs (Operadores Econômicos Autorizados) – uma espécie de certificação de confiabilidade necessária para se obter facilitações no sentido de estarem submetidas a controles aduaneiros mais simples que as demais, no comércio exterior.
De acordo com o Sindifisco, as empresas OEA´s atualmente respondem por cerca de 25% do volume de importações e exportações nacionais.
“Entretanto, no presente momento, em função do absoluto desprezo com que são tratados pelo Governo tanto os Auditores-Fiscais quanto a própria Receita Federal, não restou alternativa aos auditores a não ser interromper provisoriamente as novas certificações, até que essa situação seja revertida”, informou o sindicato em nota distribuída na quinta-feira (13).
“Os auditores estão cientes das enormes responsabilidades, da importância da categoria para o Estado e é chegada a hora de o Governo também reconhecer os auditores fiscais como se merece”, diz a nota.
RS
No informe desta sexta-feira, o sindicato relata problemas também em Porto Xavier, no Rio Grande do Sul.
“O pátio da Receita Federal, com capacidade para 95 caminhões, ficou totalmente tomado. Nas filas para desembaraço para exportações na Argentina, havia 20 caminhões esperando cruzar a fronteira por balsa. O gargalo levou o prefeito da cidade a pedir uma reunião com representantes do Sindifisco para tentar encontrar uma solução para resolver a situação”, diz o Sindifisco.
“No dia de hoje (14), o município de Mundo Novo, Mato Grosso do Sul, amanheceu hoje com filas imensas de caminhões. Com a mobilização, dezenas de caminhões ficaram parados fora do pátio durante toda a noite”.
Fronteira
Situação semelhantes se verifica em outros locais. Há registros de que a operação padrão desencadeada pelos auditores começa a apresentar efeitos diretos na economia na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.
Sem prazo para terminar, a mobilização pode resultar no desabastecimento de mercadorias nos dois lados da fronteira, tanto de gêneros alimentícios quanto materiais de construção civil, além de outros produtos tidos como essenciais.
