Neste momento em que você leitor está tendo acesso a este texto, já estamos em 2023 (eu escrevi no final de 2022) e a Secretaria Extraordinária de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Governo da Estado de São Paulo, já foi extinta e teve suas atividades novamente colocadas sob a governança da Secretaria Estadual de Saúde.
Nada de errado nisto, é uma decisão soberana de um Governo eleito democraticamente e que está exercendo sua prerrogativa de governar. Mas, minha intenção neste artigo é demonstrar a importância de os poderes públicos criarem ou ajustarem sua organização para pensar e estabelecer projetos futuros neste campo. É como se tivéssemos a absoluta necessidade de um “CDC de Atlanta” (Center of Diseases Control) aqui no Brasil o mais breve possível.
Já escrevemos sobre isto anteriormente (1) e a pandemia do SarsCov2/Covid-19, demonstrou nossa absoluta fragilidade neste tema estratégico. Neste projeto foi também discutida e apresentada a proposta de criação de uma “indústria paulista de fármacos”, tanto para produtos obtidos por síntese por química fina bem como os imunobiológicos, com a atuação sempre fundamental do Instituto Butantan e o resgate institucional e estrutural da FURP (Fundação para o Remédio Popular de São Paulo) (2).
Todas as ações e propostas desenvolvidas por um enorme e competente grupo de professores, pesquisadores, médicos, profissionais de saúde, de comunicação, análise de dados, saúde digital, Universidades, Fapesp etc., organizado pelo Secretário David Uip e colaboradores estão compilados em um livro (3), onde as mais importantes ações e relatórios estão apresentados.
Este livro, em minha opinião, é histórico pois apresenta uma série de ações no campo político, administrativo, jurídico, institucional e, principalmente, científico para que o Brasil, através de São Paulo ou em projetos nacionais, possa avançar e reduzir sua enorme dependência externa em insumos (por exemplo, IFAs), produtos terapêuticos (por exemplo, vacinas, Car-T cells e anticorpos monoclonais), serviços e domínio de geração, produção e distribuição. Em minha opinião, ficou claro que temos massa crítica e estruturas de extrema qualidade.
Nossas discussões e propostas foram sempre de alto nível com um conhecimento embarcado surpreendente, é claro, positivamente. A Secretaria teve como base para sua instalação o Centro de Contingência, responsável pela orientação técnica, científica e estratégica do enfrentamento da pandemia no Estado de São Paulo e que foi transformado no Conselho Gestor da SCPDS, com reuniões regulares, todas as 4as feiras pela manhã. Nestas reuniões, muitos assuntos eram abordados além da pandemia. Por exemplo, este Conselho juntamente com a SES-SP, orientou o enfrentamento da “monkeypox” (varíola dos macacos) em nosso Estado com excelente evolução.
A Secretaria teve o apoio fundamental do Instituto Butantan que cedeu espaço e estrutura para o seu funcionamento, em tempo recorde. Uma das primeiras ações desta Secretaria foi criar um Conselho Superior com participação de 52 das mais importantes entidades de Saúde, Pesquisa e Educação Superior do Estado de São Paulo.
Foram criados 11 núcleos técnicos e científicos que produziram projetos e propostas fundamentais. Todas estas propostas estão contidas no livro que já fiz referência. Este livro tem os seguintes capítulos: 1- Prólogo, 2- Criação da SCPDS, 3- primeira formação do Centro de Contingência, 4- Conselho Superior de Gestão, 5- Conselho Gestor da SCPDS, 5- Núcleos – Temas i Integrantes, 6- Decreto de Formação da SCPDS, 7- Rede de combate à Monkeypox, 8- Proposta de aumento de salários dos pesquisadores, 9- Projeto-Piloto – Indústria da Saúde, 10- Relatórios dos Núcleos Diagnóstico e Diretriz, 11- Convênio Indústria da Saúde e, 12- Anexos.
São 168 páginas de relatos, frutos de trabalho conjunto, intenso e profissional. Esta foi uma experiência nova em minha vida acadêmica e de gestor de saúde.
Ajudar a desenvolver uma nova Secretaria com estas características estratégicas, de transversalidade e com a participação de eminentes colegas professores, cientistas, dentre outros, bem como com as maiores e melhores instituições de ciência e pesquisa de nosso Estado, foi um privilégio que levarei para toda a vida. O entusiasmo com que todos participaram foi impressionante e até, em certos momentos, emocionante.
Eu espero que este trabalho tenha importantes desdobramentos no futuro. Esta é uma necessidade improrrogável ao Brasil e à São Paulo, que pode e deve colaborar nestas soluções. Não podemos esperar a próxima crise sanitária para entendermos a importância deste assunto a nosso bem estar e segurança. Vamos adiante e aproveitar todo este esforço para a evolução da ciência, tecnologia e assistência em saúde.
(1)- A nova Secretaria Extraordinária de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde. Hora campinas, 13/06/2022, por Carmino De Souza.
(2)- O projeto ambicioso de São Paulo para a produção de fármacos. Hora Campinas, 26/09/2022, por Carmino de Souza.
(3)- Diagnóstico e Diretrizes: Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, por Rodrigo Garcia (Governador de São Paulo), David Uip (Secretário) e colaboradores. Produção Caravelas LAB, Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil, paginas 1-168, 2022.
Carmino Antônio De Souza é professor titular da Unicamp. Foi secretário de saúde do estado de São Paulo na década de 1990 (1993-1994), da cidade de Campinas entre 2013 e 2020 e Secretário-executivo da secretaria extraordinária de ciência, pesquisa e desenvolvimento em saúde do governo do estado de São Paulo em 2022.
