Ações foram anunciadas neste domingo (22) para amenizar a crise sanitária na região Yanomami. Equipes do Ministério da Saúde encontraram no território indígena com mais de 30 mil habitantes crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária. O Ministério da Saúde informou que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais para atuação em território Yanomami. Também foi criado um link de cadastro para inscrições de voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS na região.
As medidas surgiram da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami. De acordo com a Pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carecem de profissionais, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.
“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.
Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.
Em visita à região neste sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas.
A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.
Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.
Voluntários
O Ministério da Saúde também divulgou neste domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami. Acesse aqui o formulário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, por meio do Twitter, que a medida foi tomada após vários voluntários oferecerem ajuda aos indígenas.
“Recebemos muitas mensagens de pessoas querendo ajudar no território Yanomami. O Ministério da Saúde abriu um formulário para inscrição de profissionais de saúde voluntários. Ajude a compartilhar. O Brasil é o país da solidariedade e esperança”, disse.
O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação.
Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.
Representação contra Bolsonaro
Quatro deputados federais do Partido dos Trabalhadores protocolaram neste domingo (22) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima.
“Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos”, diz o documento.
“A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, acrescenta.
Os deputados afirmam que a atitude de Bolsonaro contribuiu de maneira decisiva para a “contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
A representação também inclui todos os ex-presidentes da Funai durante o governo Bolsonaro – no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Assinam a representação os parlamentares Alencar Santana (SP), Maria do Rosário (RS), Reginaldo Lopes (MG) e Zeca Dirceu (PR).
Na representação, os deputados defendem que esses gestores são “diretamente responsáveis, por ação ou omissão, pelas mortes e infortúnios vivenciados pelos povos Yanomami e outras comunidades indígenas e deverão ser qualificados e responsabilizados”.
