A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) foi designada, nesta quarta-feira (4), por meio de um ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo, para dirigir a Ouvidoria do Parlamento. O mandato como ouvidora titular dura dois anos, sendo permitida uma recondução. A função de ouvidor/a substituto/a ainda será definida.
À frente do canal de comunicação, Leci terá suporte administrativo e operacional do Gabinete da Ouvidoria, formado por servidores de carreira (um deles procurador/a) e comissionados.
A ouvidora elogiou o trabalho da Ouvidoria da Alesp realizado pela gestão anterior, especialmente por conta da diminuição do tempo de resposta, mesmo diante do aumento da procura pelo canal de comunicação.
“A expectativa é saber que tudo pode ser aperfeiçoado. A ideia é avançarmos na mesma dinâmica e explorarmos novas parcerias com outras ouvidorias de outros órgãos para um trabalho conjunto”, pontuou a parlamentar, ressaltando que “tudo isso é possível graças aos nossos servidores, a quem sou sempre grata.”
A Ouvidoria
Entre as atribuições da Ouvidoria da Alesp, elencadas na Resolução 905/2015, estão a de receber, analisar, encaminhar e acompanhar as reclamações, queixas, sugestões e manifestações da sociedade civil, direcionadas à Assembleia, bem como a de responder aos cidadãos e entidades quanto às providências adotadas.
Por meio dos canais de contato da Ouvidoria (formulário e correio eletrônicos, telefone e atendimento presencial), os cidadãos e as cidadãs paulistas podem registrar serviços públicos estaduais, bem como fazer sugestões ou elogios. É permitido o registro da mensagem de forma anônima.
Caso a pessoa opte pelo atendimento presencial, a Ouvidoria funciona segunda a sexta-feira no horário das 10h às 18h, na sala M24 do Bloco Monumental (Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera).
Se escolher o contato telefônico, deve discar (11) 3886-7106.
Após a solicitação, a Ouvidoria encaminha a demanda para o setor responsável e, sempre que possível, busca solução rápida para o problema. O solicitante pode acompanhar a tramitação do processo por meio do portal da Alesp, clicando na aba Transparência.
Atuação de Leci
Filiada desde 2010 ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Leci Brandão exerce o quarto mandato consecutivo na Alesp. Já foi vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura e integrou a Comissão de Direitos Humanos. As bandeiras defendidas pela parlamentar tratam especialmente de promoção da igualdade racial, respeito às tradições de matriz africana e defesa da cultura popular brasileira.
