Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas.
O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, ocorre a cada quatro anos e a edição de 2023 tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo bem viver.
São trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos. Para a Contag, a marcha é a maior ação política de mulheres da América Latina.
As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão divididas em 13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento:
♦Democracia participativa e soberania popular;
♦Poder e participação política das mulheres;
♦Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;
♦Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade;
♦Proteção da natureza com justiça ambiental e climática;
♦Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;
♦Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;
♦Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;
♦Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;
♦Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;
♦Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária;
♦Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;
♦Universalização do acesso à internet e inclusão digital.
A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, a piauiense Mazé Morais, comenta a expectativa para a marcha e a pauta construída em diversas reuniões realizadas desde 2021 pelo país. “Construímos uma pauta e a entregamos ao governo [federal] em 21 de junho. Um governo do campo popular democrático. A nossa expectativa é que as autoridades, no ato de encerramento da marcha, possam, de fato, fazer anúncios relevantes em relação às políticas públicas, a programas, espaços importantes, que realmente causem impacto na vida das mulheres em todos os territórios do Brasil”, avalia.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que nos últimos meses a pasta trabalhou em parceria com outros ministérios para garantir respostas às diversas reivindicações das margaridas. “Desde ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia da autonomia econômica, à proteção dos biomas e justiça climática, por exemplo”, afirma.
Inspiração
Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, devido à luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.
O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se tornou um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso.
O documento concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e as pessoas indicadas no relatório internacional. O relatório ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência.
Quatro décadas após o assassinato da paraibana, Mazé Morais defende a memória da sindicalista que lutou pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”.
(Agência Brasil)
