O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios extrajudiciais para facilitar os documentos que regulam a doação de órgãos quando ocorre uma morte.
Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. Segundo o magistrado, mais do que desburocratizar, a ação representa um ato de cidadania ao estimular a doação de órgãos.
“É preciso que essa doação venha documentada e certificada em um cartório. Estamos movimentando um aplicativo para telefone celular, em convênio com cartórios, de forma gratuita, para poder fazer a doação de órgão. Acreditamos que é um passo muito importante. Isso é cidadania, representa a possibilidade de uma vida para quem precisa daquele órgão”, disse o corregedor.
O Brasil é o quarto país em número absoluto de transplantes, ficando dos Estados Unidos, China e Índia. No ano passado, de cada mil pessoas que morreram no país, 14,5% poderiam ser doadoras em morte encefálica, mas somente 2,6% tornaram-se doadoras.
Em 2023, o resultado dos transplantes foi o melhor dos últimos dez anos: entre janeiro e setembro, 6.766 transplantes foram realizados em todo o País, enquanto no ano anterior foram registradas 6.055 no mesmo período.
Dados mostram que, além da quantidade de transplantes, o número de doadores também aumentou. De janeiro a setembro do ano passado, 3.060 doações se efetivaram, totalizando 17% a mais em comparação com 2022, que totalizou 2.604.
Recusa familiar
A taxa de doadores é maior no Sudeste e no Sul. A principal barreira existente no Brasil para a doação é a recusa familiar. Em 2023, 42% das famílias recusaram a doação do órgão de um ente falecido.
Cerca de 60 mil pessoas aguardam por algum órgão no Brasil.
A maioria espera por um novo rim (32.862 pessoas) – todos os pacientes em diálise são obrigatoriamente inscritos na lista de espera por um transplante renal, a menos que haja contraindicação médica -, vindo, a seguir, fígado (1.391), coração (359), pulmão (158), e pâncreas (11).
No ano passado, a lista de espera por um novo órgão recebeu 42 mil pessoas e em torno de três mil pessoas morreram sem receber a doação. Atualmente, 1.381 crianças esperam por um novo órgão. A maioria aguarda por um novo rim (335), seguido por fígado (63), coração (49) e pulmão (6).
A distribuição dos órgãos é gerenciada pelo Ministério da Saúde e a fila é aberta à consulta. Os dados que constam no cadastro de quem aguarda pelo transplante dizem respeito ao tipo de doença, nível de gravidade e demais características imunológicas daquela pessoa.
