A Polícia Militar prendeu, entre a última terça-feira (12) e esta sexta-feira (15), 23 detentos na região de Campinas beneficiados com a saída temporária e descumprindo as medidas judiciais.
No total, o número de pessoas reconduzidas ao sistema prisional no estado chega a 298. Desses, 31 foram flagrados cometendo novos crimes.
De acordo com o levantamento do Centro de Operações da PM (Copom), 128 detentos foram presos na capital paulista e na Grande São Paulo. Os demais foram detidos na região de Sorocaba (26) e Ribeirão Preto (3).
Em outras regiões do estado também houve prisões.
A primeira saída temporária do ano começou na terça-feira (12), com término nesta segunda-feira (18). Só no primeiro dia, 78 detentos foram reconduzidos ao presídio por descumprir as medidas impostas pela Justiça para a obtenção do benefício.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) enfatiza que o detento precisa cumprir uma série de requisitos durante a “saidinha”, como não frequentar bares, permanecer na cidade indicada à Justiça e ficar em casa entre as 20h e as 6h do dia seguinte.
No estado de São Paulo, desde o ano passado, o detento flagrado violando as regras é reconduzido ao estabelecimento prisional, conforme prevê uma portaria da SSP com o aceite da Secretaria de Administração Penitenciária.
Há ainda em vigor um acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permite aos policiais ter acesso aos processos dos réus em cumprimento de pena fora das prisões. “Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária estão sendo cumpridas”, destaca a secretaria.
Uma resolução publicada na semana passada no Diário Oficial do Estado estabeleceu que os sentenciados identificados em descumprimento das condições impostas “deverão ser conduzidos a uma unidade do Instituto Médico Legal da Capital para realização do exame de corpo de delito”. Após o exame pericial, o policial responsável pela condução deverá levar os sentenciados aos Centros de Detenção Provisória ou para a Penitenciária Feminina da capital.
