Sete anos de polêmica envolvendo proprietário e clientes do bar e restaurante Cenário, associações de moradores e autoridades públicas, a novela do chamado “parklet do Cambuí” chegou ao fim na manhã desta quinta-feira (2).
A estrutura de concreto que estreitava a Rua Coronel Quirino foi demolida pelo proprietário do restaurante. Ele foi intimado pela Prefeitura de Campinas na semana passada e o prazo de sete dias para remoção do parklet venceu nesta quinta-feira.
De acordo com o presidente da Setec (Serviços Técnicos Gerais), Enrique Lerena, a liminar concedida pela Justiça que assegurava que a estrutura se mantivesse em pé perdeu a validade.
Segundo ele, o comerciante já deu entrada na Prefeitura solicitando autorização para a implantação de um novo equipamento similar, de acordo com as especificações previstas no Decreto 22.349/2022, que regulariza este tipo de instalação na cidade.
De acordo com a nova legislação, o parklet deve ser removível e precisa atender legislações municipais de trânsito e urbanísticas. O parklet não poderá ser instalado em esquinas, em guias rebaixadas, vagas especiais de estacionamentos, vias com velocidade superior a 50 km/h e em faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas.
“O pedido está em análise na Setec, após aprovação pela Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) e pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Assim que a autorização for emitida, o novo equipamento poderá ser instalado, condicionado ao recolhimento de uma taxa pelo uso do solo público”, explicou o presidente da autarquia.
Além desse pedido no Cambuí, a Setec recebeu e analisa mais duas solicitações para a instalação de parklets em Campinas, dois anos após a nova legislação. Um deles na Rua Dr. Sales de Oliveira, em frente a um restaurante, na Vila Industrial.
O Hora Campinas entrou em contato com o restaurante, mas até o momento o responsável não retornou a mensagem.
POLÊMICA
O projeto original do parklet do Cambuí foi protocolado na Prefeitura em 2014, na época com o nome Pocket Park — a proposta era a mesma: ampliação do espaço público para pessoas da cidade, tornando ruas mais humanas e amigáveis.
Três entidades (Associação Movimento Resgate Cambuí, Minha Campinas e a Sociedade Civil do Bairro Cambuí) ajuizaram uma ação pedindo a demolição do espaço. Desde então foram inúmeros embates judiciais com decisões favoráveis aos dois lados.
As associações apontavam que a estrutura foi instalada em espaço público para uso privado, que além de causar descaracterização do bairro, atrapalhava os demais comerciantes.
A presidente da associação Movimento Resgate Cambuí, Teresa Penteado, comemorou a demolição. “A nossa briga era para que fosse demolido, desde o início, pois não foi seguida qualquer regra”, comentou.
Em maio de 2022 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu uma liminar aos donos do estabelecimento suspendendo a retirada do parklet. Enquanto se julgava o efeito suspensivo, os proprietários mantinham autorização da Prefeitura para seguir com o projeto até 2024.
