A Prefeitura de Campinas publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (28) o Decreto nº 23.434 com as regras para a realização da 24ª Parada do Orgulho LGBT+ de Campinas, neste domingo (30), a partir das 11h. Com o objetivo de preservar a segurança e a integridade física dos participantes, fica proibido o consumo e a comercialização de bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, em garrafas ou recipientes de vidro. O texto também estabelece as funções de cada área do serviço público que irá atuar durante a realização do evento.
A Parada é coordenada pela Associação da Parada e Apoio LGBT, uma fundação sem fins lucrativos que conta com a participação de membros de vários grupos LGBT+ da cidade, ativistas, artistas e representantes da sociedade civil, além de parceiros, apoiadores e patrocinadores. A expectativa de público, segundo a organização, é de mais de 80 mil pessoas.
Está proibido o consumo e a comercialização de bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, em garrafas ou recipientes de vidro por estabelecimentos comerciais e por vendedores ambulantes, exceto quando consumidas dentro do bar ou do restaurante antes, durante e depois da realização do evento.
A proibição tem início duas horas antes de começar o evento e vai até duas horas após o término. A regra vale para um raio de 500 metros de cada rua prevista no itinerário da Parada, que são as seguintes: Largo do Rosário, Avenida Francisco Glicério, Avenida Moraes Salles, Rua Irmã Serafina, Avenida Anchieta e Avenida Benjamin Constant.
Em caso de descumprimento, será determinada a imediata suspensão da comercialização e o responsável, identificado na hora da autuação, será encaminhado ao distrito policial para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). As pessoas que estiverem portando garrafas ou recipientes de vidro dentro dos locais de trajeto da parada deverão descartá-las imediatamente.
A fiscalização será da Guarda Municipal e da Setec (Serviços Técnicos Gerais) na rua; nos estabelecimentos comerciais, será de responsabilidade da Secretaria de Urbanismo (Semurb).
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo irá colocar 180 banheiros químicos, 30 deles para pessoas com deficiência (PcD).
Os sanitários são distribuídos no entorno do local do evento e em alguns pontos do itinerário do trio elétrico. A maior parte é instalada no Largo do Rosário e na Praça Guilherme de Almeida. Outros são colocados na Praça José Bonifácio, na Avenida Moraes Salles, na Praça Carlos Gomes, Praça do Monumento do Bicentenário e na Praça Bento Quirino.
A equipe de fiscalização da Setec estará nas ruas a partir das 8h. Os fiscais irão atuar durante o evento nas imediações do Largo do Rosário e também acompanharão a GM.
A autarquia, responsável pelo uso do solo público, autorizou até o momento, 73 ambulantes para trabalharem na venda de produtos durante a 24ª edição da Parada do Orgulho LGBT+. Até domingo, esse número pode chegar a 80 comerciantes com autorização. Eles estarão identificados com um colete amarelo que faz referência ao evento. Na parte frontal da roupa está impresso: “Setec – comerciante autorizado”; os dizeres grafados atrás da peça são: “24ª Parada do Orgulho LGBT”.
Segurança
A Guarda Municipal fará operação para a segurança do público. A ação da GM começa às 10h e prevê equipes de patrulhamento a pé, que vão circular no meio do público no Largo do Rosário.
Haverá também equipes motorizadas que ficarão no entorno das ruas previstas no itinerário e também nas imediações de terminais e corredores de ônibus. O trajeto dos trios elétricos será acompanhado pelas câmeras de monitoramento conforme matéria divulgada: (colocar o link da matéria da GM)
A Emdec preparou um esquema especial para o transporte público e desvios no trânsito. As informações podem ser acessadas clicando neste link.
