O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região registrou um aumento de 120% no número de mediações realizadas no interior de São Paulo, com o objetivo de solucionar conflitos trabalhistas coletivos de forma amigável. Os números se referem ao primeiro semestre de 2024, que registrou 158 mediações, em relação ao primeiro semestre de 2023, com apenas 72. A atuação conciliatória do MPT, buscando a autocomposição de acordos, cresceu a partir da implementação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).
A região que registrou maior aumento foi a de Ribeirão Preto, superior a 600%. De janeiro a julho de 2023, aquela Procuradoria recebeu apenas 3 pedidos de mediação, enquanto no mesmo período de 2024 foram registrados 23 pedidos. Em Bauru houve aumento de 166% (6 solicitações de mediação no primeiro semestre de 2023 e 16 no mesmo período de 2024), seguido das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e São José dos Campos, todas registrando 150% de aumento.
A região de Campinas teve 100% mais mediações em 2024.
Segundo a coordenadora do NUPIA na 15ª Região, Renata Piaia Petrocino, as entidades sindicais, órgãos públicos e as próprias empresas têm buscado meios mais eficazes de solucionar os conflitos coletivos, sem a necessidade de litígio.
“A judicialização de demandas trabalhistas gera um custo financeiro e social, tanto para empregados como para empregadores. A busca por uma autocomposição se tornou uma alternativa viável e menos conflituosa para ambas as partes, e creio que esse é o principal motivo que levou a um aumento da busca pelo diálogo. É importante citar que as taxas de resolução das demandas apresentadas gira em torno de 50%, dentro da média nacional, especialmente pelo fato de que o Ministério Público capacitou os seus membros para este novo papel de mediador, para que seja realizado com excelência” aponta Renata.
O MPT atua há vários anos realizando mediações e buscando soluções para conflitos coletivos trabalhistas em audiências administrativas, porém, somente agora de forma organizada em um núcleo especializado.
De janeiro de 2021 a junho de 2024, a Regional do MPT na 15ª Região realizou 850 mediações, nas seguintes regiões do estado: Campinas (457), Araçatuba (34), Araraquara (22), Bauru (74), Presidente Prudente (33), São José dos Campos (80), São José do Rio Preto (71) e Sorocaba (19).
Os pedidos de mediação poderão ser encaminhados pelo portal do Ministério Público do
Trabalho.
Soluções mais rápidas
O NUPIA atua em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas por meio de acordo entre as partes, sem necessidade de judicialização. O objetivo é proporcionar soluções mais rápidas para sindicatos (trabalhadores) e empresas (empregadores), e menos custosas para o contribuinte, pois colaboram para desonerar a estrutura do Judiciário.
A atuação do Núcleo não deve ser confundida com o trabalho que o órgão ministerial realiza na investigação em inquéritos civis e nem com o que realiza perante a Justiça do Trabalho.
Seguindo diretrizes da Procuradoria-Geral do Trabalho, o NUPIA da 15ª Região foi criado como um núcleo especializado que centraliza a atuação nas mediações em um grupo específico de procuradores, especializado na matéria. Cada uma das unidades interiorizadas do MPT-15ª, em um total de oito, conta com um(a) procurador(a) previamente designado(a) para realizar o procedimento de autocomposição.
A Sede, em Campinas, conta com quatro procuradores(as) especializados(as). “Os membros do NUPIA recebem formação continuada para atuar na mediação de conflitos e, portanto, têm melhores condições de desenvolver este tipo de procedimento, auxiliando os interessados na busca de uma solução através do diálogo”, pontua Renata.
