A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (23), no âmbito da Operação Frequência Negativa III, dois mandados de busca e apreensão para reprimir crimes contra as telecomunicações praticados por meio do funcionamento de duas rádios clandestinas. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal e foram cumpridos em Campinas.
As investigações que deram origem aos mandados são parte integrante do esforço conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Anatel, iniciado no ano de 2023. A ação visa reprimir as atividades irregulares de radiofrequência ou não autorizadas.
Em janeiro, na primeira fase da operação, foi verificada a produção de interferência na faixa de frequência utilizada pelo Aeroporto Internacional de Viracopos na comunicação entre os controladores de solo e as aeronaves em voo.
Em março, uma nova fase foi deflagrada com novos pontos de emissão de radiofrequência sendo encerrados nas cidades de Campinas e Indaiatuba.
Nesta terceira fase, em um dos endereços – localizado no Jardim Oziel, Monte Cristo, Campinas, próximo ao Aeroporto Internacional de Viracopos – foi encontrado equipamento de radiofrequência, um homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Campinas para os procedimentos legais.
No outro endereço, a rádio já havia encerrado as atividades e passou a utilizar-se de canais de redes sociais.
Na última quinta-feira (18) outro equipamento de radiofrequência foi encontrado e apreendido na cidade de Valinhos.
A pena prevista para o crime de prática clandestina de atividades de telecomunicações pode chegar a quatro anos de prisão (art. 183, Lei n. 9.472/97).
