A “certidão de nascimento” da Catedral Metropolitana de Campinas foi assinada nesta quarta-feira (21), em reunião no gabinete do prefeito no Paço Municipal. O documento é a Ata Notarial do terreno da Catedral, elaborada pelo 7º Tabelião de Notas de Campinas, Carlos Brasil, e que segue agora para registro no 1º Cartório de Registro de Imóveis. O processo permitirá que a Arquidiocese de Campinas tenha a matrícula do imóvel, abrindo possibilidades para obtenção de recursos e utilização do potencial construtivo, visto que o imóvel é tombado.
A Secretaria Municipal de Justiça intermediou o diálogo entre a Arquidiocese e o Tabelião de Notas para a elaboração da Ata que reconheceu a propriedade da área da Catedral Metropolitana, por meio de usucapião. Em paralelo a isso, está em andamento na Secretaria Municipal de Urbanismo um processo de regularização da construção da Catedral, o que será posteriormente registrado na matrícula do terreno.
A concretização do registro da Catedral é algo muito importante para a Igreja e para a cidade, de acordo com o arcebispo metropolitano de Campinas, Dom João Inácio Müller. Na reunião de assinatura, ele agradeceu à Administração Municipal e a todos que participaram do processo. “Agora nós podemos buscar aos poucos recursos para a Catedral”, disse.
A importância da Catedral para a cidade foi ressaltada pelo prefeito Dário Saadi. “A Catedral é um patrimônio da cidade, sem dúvida um marco para Campinas. Nos empenhamos muito porque o restauro e manutenção desse patrimônio não é para nós que estamos aqui hoje, mas para as futuras gerações”, afirmou. O secretário de Justiça, Peter Panutto, também destacou a importância desse avanço. “Agora fazemos o registro somente da terra nua e em breve a matrícula terá também o registro da área construída da Catedral”, afirmou Panutto.
Elaborada pelo tabelião Carlos Brasil, do 7º Tabelionato de Notas de Campinas, a ata notarial é um instrumento do nascedouro da propriedade privada da Catedral para a arquidiocese. “Essa ata notarial descreve não só as condições como se encontra o local hoje, mas um pouco da história desde o terreno doado por Barreto Leme, antecedendo as transcrições e demonstrando a posse exercida pela arquidiocese”, disse Brasil.
Segundo o advogado da Arquidiocese, André Nicolau Heinemann Filho, a área não tem matrícula aberta até o momento. Ele também reforçou a importância da matrícula, “para que a Arquidiocese possa captar recursos para facilitar o restauro, a manutenção e obter financiamentos”.
A reunião para assinatura também teve a participação do monsenhor José Eduardo Meschiatti, vigário geral; do padre Caio Augusto de Andrade, pároco da Catedral; do funcionário da Catedral Lucas Teixeira; do procurador-geral adjunto da Prefeitura de Campinas, Edson Orrú; do 1º oficial de registro de imóveis de Campinas, Alexandre Palmeira Filho; e da substituta do cartório, Ana Paula Fujimoto.
Durante o encontro, o grupo comentou como foi o processo para a elaboração do documento. Uma das curiosidades foi a necessidade de que a Catedral providenciasse os comprovantes das contas de água e energia elétrica do imóvel dos últimos 20 anos. O trabalho levou um fim de semana inteiro e foi feito pelo padre Caio Augusto e seu funcionário Lucas Teixeira. Os dois assinaram a ata como testemunhas.
Catedral Metropolitana de Campinas
Dedicada à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Campinas, a catedral começou a ser construída em 6/10/1807, mas foi terminada somente em 8/12/1883. Com interior no estilo barroco e fachada neoclássica, a Catedral Metropolitana, tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), é o maior edifício do mundo construído em taipa de pilão, com 4 mil metros quadrados.
Seu altar-mor foi feito pelo escultor baiano Vitorino dos Anjos em cedro vermelho, com entalhes que representam períodos do barroco e rococó. A nave foi realizada por Bernardino Sena. A fachada, de Cristóvão Bonini, foi concluída por Ramos de Azevedo.
