A Vigilância Sanitária de Campinas interditou totalmente nesta sexta-feira (6) uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) clandestina na Vila Marta, onde foram encontradas 12 pessoas residentes. A interdiçãol foi resultado de uma ação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Conselho Municipal de Idosos (CMI), polícias Civil e Militar, e Guarda Municipal.
Devido ao estado de saúde, dois dos 12 idosos foram socorridos pelo Samu até unidades de pronto atendimento (UPA), enquanto a realocação dos demais será verificada pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e CMI após análises dos estados de saúde. A Prefeitura está também em contato com os familiares dos idosos, mas, caso necessário, todos podem ser recebidos em outras ILPIs cofinanciadas pelo Município.
A Vigilância Sanitária constatou uma série de problemas na casa, como condições físicas inadequadas, falta de prontuários para acompanhamento, ausência de documentos dos residentes e inexistência de contratos entre a ILPI e responsáveis pelos idosos. Além disso, havia somente um chuveiro para todos os residentes, o que evidencia precariedade nas condições de higiene.
A responsabilidade do local é da Casa de Repouso Lírios da Paz, que é alvo da Justiça e teve o terceiro espaço fechado desde 2021. A ação ocorreu após medida judicial concedida pelo Judiciário ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
As outras unidades foram interditadas em maio de 2021, no Jardim São Gabriel; em maio de 2022, no Santa Odila, e agora na Vila Marta.
Fiscalizações
A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Vandecleya Moro, ressaltou a importância das fiscalizações regulares em instituições de longa permanência, visando garantir que os idosos sejam acolhidos de forma digna e segura.
“É fundamental que essas instituições cumpram as normas de saúde e assistência. Aqueles que não se adequarem serão responsabilizados”, afirmou Moro.
A Prefeitura de Campinas informou que continuará acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos idosos, ao mesmo tempo em que trabalha para localizar os familiares dos que ainda não foram encaminhados a novos lares.
Como denunciar
A população pode colaborar denunciando possíveis irregularidades em instituições de longa permanência através da Ouvidoria Municipal ou diretamente ao Conselho Municipal do Idoso. As denúncias podem ser feitas anonimamente e são fundamentais para garantir a segurança e o respeito aos direitos dos idosos.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, serviço federal, ou junto ao Conselho Municipal do Idoso. O Conselho Municipal do Idoso fica na Rua Ferreira Penteado, nº 1331 – Cambuí. O telefone é (19) 3733-7390, Ramal 3. E-mail: cmi.idoso@campinas.sp.gov.br
Atualização
A Prefeitura de Campinas informou que dos 12 idosos encontrados no local, 10 retornarão para suas famílias e dois foram acolhidos em uma ILPI cofinanciada pela Administração. A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e o Conselho Municipal do Idoso estão acompanhando o processo de realocação para garantir a adequada assistência aos idosos.
