O Consórcio SP + Escolas venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) realizado pelo Governo de São Paulo por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) nesta segunda-feira (04), na sede da B3, com lance de R$ 11,5 milhões. O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange municípios da Grande São Paulo e do interior, incluindo uma unidade em Campinas.
A segunda etapa do leilão ocorreu depois de o primeiro leilão ter sido revalidado após suspensão pela Justiça. Assim, o governo paulista completa quatro leilões consecutivos, totalizando oito certames de privatização neste ano.
“Estamos dando mais um passo importante: fechando a parceria para a construção de 33 novas escolas, que contarão com equipamentos modernos. Com isso, resolveremos um problema significativo, pois muitas escolas do estado estão muito antigas e com uma estrutura defasada”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A empresa venceu a disputa contra outros dois proponentes, apresentando um deságio de 22,51% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.546.994,12 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 945.905.797,31. O valor teto da contraprestação era de R$ 14,9 milhões mensais.
Lotes
O primeiro edital contempla o lote Oeste e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas deste lote serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O Lote Leste terá 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula.
