Campinas teve ampliada, este ano, a lista das atividades industriais poluidoras que devem ser licenciadas pela Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas). O órgão destaca que são 40 novas tipologias que, somadas às 157 atribuídas nos anos anteriores, devem passar pela análise da equipe de Licenciamento Ambiental antes do início das obras.
Entre as atividades que tiveram o licenciamento ambiental municipalizado, a Seclimas lista a produção de carvão vegetal de florestas plantadas; fabricação de conservas diversas e sucos concentrados; fabricação de linhas para costurar e bordar, de meias, de artefatos de couro e fibrocimento, entre outros produtos.
A lista completa com todas as tipologias licenciadas pelo município está na Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, disponível em https://smastr16.blob.core.windows.net/2001/2024/02/DELIBERACAO_NORMATIVA_CONSEMA_01_2024.pdf .
Segundo o secretário do Clima, Rogério Menezes, a Prefeitura realiza licenciamento ambiental há 10 anos. A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Seclimas, Andréa Struchel, explica que, antes da municipalização, as tipologias abrangidas pela normativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) eram licenciadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
“A Seclimas está pronta para licenciar qualquer uma das quase 200 atividades, porém, o cidadão deve ficar atento para protocolar seus pedidos no órgão competente, evitando perda de tempo e a sobrecarga dos serviços públicos”, alerta a diretora.
Para solicitar licenciamento ambiental, é necessário acessar o Sistema de Licenciamento Ambiental Online – LAO -, pelo link lao.campinas.sp.gov.br. O número do Departamento de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Campinas é 2116-0658.
