Gestão e governança foram assuntos que deram o tom da cerimônia de encerramento do 1º Encontro Municipalista de Prefeitos e Prefeitas Eleitos no Estado de São Paulo, na sede do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), na noite da última terça-feira, 19 de novembro.
Em dois dias de evento, cerca de 250 prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos que assumirão os executivos municipais em 2025 se reuniram em Campinas para discutir questões ligadas à gestão das cidades.
O encontro foi organizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), com correalização da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) e apoio da Prefeitura de Campinas.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, recebeu o vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth, que participou da cerimônia de encerramento, ao lado do ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União, e do conselheiro Renato Martins Costa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, entre outras autoridades presentes.
Em dois dias de evento, os paineis temáticos abordaram diversas áreas da gestão, como finanças, saúde, modernização administrativa, reforma fiscal, empreendedorismo, regularização fundiária, saneamento básico, mudanças climáticas e cidades resilientes, entre outros.
Se na segunda-feira, dia inicial do encontro, a tônica foi a relação dos municípios com o governo federal, na terça-feira, segundo e último dia, a ligação com o governo estadual marcou presença.
O prefeito Dário Saadi destacou a importância dos assuntos tratados nos painéis do encontro. Para ele, os dirigentes municipais puderam ter contato com informações e exemplos de políticas públicas inspiradoras para os novos mandatos.
“Foi um evento de qualidade, que teve discussões fundamentais para o futuro dos municípios, do Estado de São Paulo e do País”, avaliou, lembrando que um dos novos desafios das gestões das cidades é discutir com o Estado e a União quem irá “pagar a conta” das adaptações necessárias pelas mudanças climáticas nos municípios.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, abordou as vocações das regiões, investimentos e projetos para os municípios paulistas. Segundo ele, a agência Desenvolve SP está disponível para tratar com os prefeitos sobre linhas de crédito para financiar projetos e qualificar mão de obra especializada.
O plano do governo do Estado para o desenvolvimento econômico é incentivar os municípios e seus empresários com financiamento adequado para cada nicho de atuação. “A Secretaria está cem por certo aberta para vocês”, afirmou aos prefeitos o secretário Jorge Lima.
O vice-governador Felício Ramuth reiterou a posição do governo estadual. “Desejo muito sucesso a vocês à frente de suas cidades a partir de janeiro com apoio do governo do estado. É preciso aplicar bem os recursos do estado nos municípios e ser gestor. Ser prefeito é escolher prioridades para os investimentos”, disse.
Gestão e governança
Os dirigentes dos Tribunais de Contas realizaram o último painel do encontro, com o tema “Principais aspectos das Contas de Prefeituras”, mediado pelo presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcelo Barbieri.
O presidente do TC de SP aconselhou os prefeitos a verificar as condições em que estão recebendo as contas dos municípios e ter atenção em como vão deixá-las.
O conselheiro Renato Martins Costa frisou que o Tribunal está empenhado em divulgar para os gestores municipais os cuidados que devem ter ao selecionar as empresas prestadoras de serviços que vão trabalhar com recursos públicos e fiscalizar as contratações.
O presidente do Tribunal de Contas da União lembrou que o início das novas gestões é um “momento crucial” e aconselhou a fazerem a melhor governança possível, começando com a escolha das melhores pessoas para suas equipes.
Para o ministro Augusto Nardes, a gestão de dados e das compras, com capacidade de monitoramento eficiente, são fundamentais. “Governança é a entrega de resultados. É fazer prevenção para evitar a punição”, afirmou.
O assunto mudanças climáticas também foi abordado pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, que destacou a importância dos prefeitos se atentarem para uma governança climática e de sustentabilidade ambiental.
Agradecimentos
Durante a cerimônia de encerramento do evento, o presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcelo Barbieri, agradeceu o entusiasmo do prefeito Dário Saadi ao acolher a ideia da realização do 1º Encontro Municipalista de Prefeitos e Prefeitas Eleitos no Estado de São Paulo em Campinas.
O prefeito também agradeceu o empenho de todos. “Nós nos sentimos muito honrados em sediar o encontro e foi fundamental o apoio da direção do Instituto Agronômico de Campinas, o IAC, que é, historicamente, um indutor do desenvolvimento do estado e do País”, disse Dário Saadi, agradecendo à conselheira da instituição, Regina Célia Pires, que representou o diretor geral do IAC, Marcos Landell.
De acordo com o presidente da APM, 245 prefeitos e prefeitas eleitos participaram presencialmente do evento na sede do IAC, mas outras dezenas acompanharam os painéis transmitidos on-line pela internet.
Foram mais de 800 inscritos, somando vice-prefeitos e vice-prefeitas, vereadores e vereadoras, assessores e autoridades em geral, em dois dias de encontro.
Também estiveram presentes no cerimônia de encerramento, o presidente do Conselho Deliberativo da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara, correalizador do encontro; o superintendente da Caixa Econômica Federal, José Luiz Pavanelli; o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino; e o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Luiz Carlos Rossini, entre outras autoridades.
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