O presidente do Camprev (Instituto de Previdência dos Servidores de Campinas), Marionaldo Fernandes Maciel, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (19) depois de ser acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de improbidade administrativa. Ele é suspeito de fraude em licitação junto com seu assessor Paulo César da Fonseca. Na terça-feira (17), o MP encaminhou ação cível com a acusação à Justiça.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, aceitou o pedido de exoneração. O substituto interino será Marcelo de Morais, que já foi diretor do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS). Ele é formado em Matemática, tem pós-graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades e é servidor há 33 anos.
Segundo as investigações, a irregularidade resultou em um prejuízo de R$ 2,1 milhões ao órgão que administra as aposentadorias de mais de 12 mil beneficiários.
A licitação aconteceu em 2023 e foi vencida pela empresa FAC Locação e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, com uma proposta de R$ 13,8 milhões. No entanto, o certame foi anulado e refeito após manobras de Maciel. O novo resultado apontou vitória da empresa Atlantic Solutions, com um contrato de R$ 15,9 milhões, R$ 2,1 milhões a mais. A concorrência tinha ligação com serviços de informática.
Segundo o MP, a Atlantic Solutions prestava serviços ao Camprev desde 2014 e houve em 2023 uma tentativa de renovação da contratação com dispensa de licitação, impedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na ação, que está em avaliação pela Justiça, o promotor Angelo Santos de Carvalhaes pede a anulação da licitação, condenação do ex-presidente por improbidade, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, além de proibição de receber benefícios fiscais pelo mesmo período e multa. Também é solicitada a devolução aos cofres públicos do prejuízo (R$ 2,1 milhões).
Outras denúncias
Maciel ainda é acusado de assédio moral no ambiente de trabalho e de acessar conteúdo pornográfico durante o expediente. Seu comportamento é classificado como “autoritário e desrespeitoso”, segundo relatos de funcionários. O ex-presidente do Camprev nega acesso a sites pornográficos e alega que os computadores são bloqueados para esse tipo de conteúdo.
Em nota, o Camprev afirmou que “não coaduna com irregularidades na gestão pública”. E que o “Instituto acompanha os desdobramentos da ação, se colocando à disposição da Justiça para os esclarecimentos necessários.”
Já A Atlantic Solutions informou que não foi notificada da ação e que cumpriu todas as exigências legais do certame.
