Estamos encerrando mais um ciclo na Câmara de Campinas. Nos últimos dois anos, estivemos à frente de um dos poderes legislativos mais importantes do país. E, sem medo de errar, podemos cravar que foi um dos períodos mais frutíferos da Câmara Municipal.
Ao iniciarmos nossa gestão, no início de 2023, tivemos um imenso desafio: restabelecer a ordem no nosso espaço legislativo, que até então passava por momentos turbulentos, e ao mesmo tempo coragem para propor conceitos modernos e novas ideias de organização, e conquistar apoio político tanto por parte dos colegas parlamentares quanto do quadro dos servidores.
Assim, com essa base sólida, a Casa do Povo mostrou mais uma vez ser um intenso palco democrático.
Somente em 2024, foram realizadas 564 reuniões, entre ordinárias, extraordinárias, de comissões, debates, solenes e outros eventos. Considerados os 365 dias do ano, inclusive finais de semanas e feriados, a média é de 1,5 reunião por dia. Aliás, o número de reuniões solenes, em particular, foi histórico: foram 123 reuniões deste tipo realizadas, contra 80 do ano passado.
Penso, dessa forma, que o Legislativo cumpriu sua obrigação e os principais temas da cidade foram objetos de discussão e análise, como, por exemplo, os impactos climáticos e medidas para contê-los, a inclusão social, o racismo, as melhorias na saúde e no transporte, os direitos dos animais, as fraudes em combustíveis, os impostos e as receitas de Campinas e inúmeros outros.
A todo momento a Casa participou ativamente das principais questões da cidade.
Por sinal, os próprios resultados eleitorais demonstram que a população da cidade aprovou o trabalho da Câmara, já que a maioria dos parlamentares foi reconduzida ao cargo. Dos 31 vereadores da cidade que concorreram à reeleição, 23 foram reconduzidos ao Legislativo pela população (74%). O percentual é maior do que o dos parlamentares reeleitos nas eleições de 2020, que foi de 60%.
Durante o biênio, foram protocolados mais de 775 Projetos de Lei, milhares de requerimentos e indicações, além de outros tipos de produção legislativa. Foram realizadas mais de uma centena de Audiências Públicas nas quais a população pode debater, criticar e fazer sugestões sobre temas e projetos diversos, inclusive o Orçamento da cidade.
Foi um período de trabalho sério e intenso, com todos os vereadores e vereadoras participando ativamente na avaliação e votação de propostas que, em muitos casos, se transformaram em leis aprovadas. Assim, praticamente todas as decisões da cidade passaram de alguma forma pela Câmara.
Transparência
Uma das grandes conquistas, durante nosso mandato, foi a validação do Selo Diamante de Transparência pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com o selo, o Legislativo campineiro se integrou ao seleto clube de órgãos públicos que atingiram o nível máximo de transparência junto à população, ficando à frente até mesmo de órgãos de controle como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Só 12 órgãos do Estado de São Paulo, o que corresponde a 1% do total, alcançaram este patamar. Se formos pensar no Brasil inteiro, o percentual de instituições que conquistaram o Selo Diamante é ainda menor: apenas 0,5%.
É bom ainda frisar que foram analisados 8.045 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta Federal. Ao final do processo, o Legislativo da cidade chegou à marca de 95,18% de informações disponibilizadas para a população.
Também neste ano a Câmara de Campinas venceu o Prêmio Não Aceito Corrupção, na categoria Governança Corporativa.
Foi o maior concurso nacional de combate à corrupção, promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), e que nesta edição teve número recorde de inscritos, com mais de 200 concorrentes.
250 anos e solidariedade
Outro destaque foram as atividades desenvolvidas para comemorar os 250 anos de Campinas. Além de um selo especial utilizado durante todo o ano nas publicações do site oficial e da TV Câmara, a Casa promoveu uma exposição de arte sobre o aniversário, uma campanha na TV pela qual a população enviou fotos sobre a cidade para serem exibidas na programação (além de inúmeros programas e reportagens sobre a efeméride) e até mesmo um passeio ciclístico que percorreu as chamadas “Sete Maravilhas de Campinas”.
A Casa de Leis participou ainda de diversas ações de arrecadação solidária. Entre elas estão a Campanha do Agasalho, a campanha contínua Tampinha da Esperança (em prol da Associação Beneficente Nossa Senhora da Esperança) e a Campanha Natal sem Fome.
Memorial da Câmara de Campinas (Mecca)
Ao longo da nossa jornada, demos início a um processo de valorização da memória da cidade, com a instituição do Memorial da Câmara de Campinas, para disponibilizar acesso ao cidadão em relação a inúmeros documentos e itens históricos do acervo do Legislativo. O que me motivou a criar o Mecca é a possibilidade de termos uma porta aberta que permitirá fluir para fora da Câmara o arquivo público da Casa, que detém uma riqueza histórica e uma quantidade enorme de detalhes preciosos sobre nossa cidade.
A Câmara também passou a disponibilizar no site institucional linhas do tempo digital que identificam as transformações que o Legislativo e a própria cidade passaram ao longo da história e como fatos e eventos que marcam essas mudanças estão relacionadas a contextos mais amplos.
A ação, chamada de “Memórias Entre Nós”, faz parte do Mecca e permite acesso ao arquivo público de 227 anos do Legislativo, de forma temática.
Outra iniciativa foi a disponibilização de um link, batizado de “Essa Rua tem História”, que permite pesquisas rápidas a respeito dos nomes de ruas, praças e avenidas e tudo o que dependa dessa Casa de Leis para ser nomeado. Avançamos muito na área virtual no site da Câmara e queremos agora encaminhar a formatação da sede física e as exposições itinerantes.
Serviço e integração
Vale lembrar que a Câmara também reforçou os próprios quadros neste ano para atender melhor a população, promovendo concurso público, dez anos após a realização do último, para contratação de 12 novos servidores.
Também foram desenvolvidos novos programas de integração com a população, como o Câmara Educa: uma ação educativa para promover a cidadania e apresentar o Poder Legislativo Municipal à comunidade. São recebidos no prédio da Câmara escolas municipais, estaduais, particulares, faculdades, instituições de cursos profissionalizantes, ONGs e público em geral que tiver interesse – a partir dos quatro anos de idade, sem contar um incremento do Parlamento Jovem, projeto que traz alunos do 8º ano ao 2º do Ensino Médio para dentro da Casa de Leis, atuando como jovens vereadoras e vereadores. E ainda lançamos um gibi educacional, que apresenta de maneira lúdica os conceitos do Poder Legislativo.
Economia
Outro aspecto merecedor de destaque é a economia. Graças a uma gestão eficiente e austera dos recursos próprios, conseguimos não utilizar valores significativos e doá-los à Prefeitura, que poderá utilizar em prol da população e da cidade. Em dois anos, o montante somou mais de R$ 61 milhões. Isso só foi possível porque atuamos com muita parcimônia e promovemos um aprimoramento constante das ferramentas de controle.
Cabe lembrar, neste sentido, que a Casa já iniciou o ano de 2024 totalmente adaptada às normas da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLCC), a de número 14.133. Sancionada em 2021, a nova lei passou a ser obrigatória neste ano, em substituição à antiga (Lei 8666/93), e a Câmara de Campinas tornou-se referência para câmaras municipais e prefeituras da região, bem como de outros órgãos públicos – que fizeram diversas visitas e contatos constantes em busca de consultas e orientações do Legislativo campineiro.
Comunicação
Também vale enfatizar a criação e intensificação de ferramentas de comunicação da Câmara com a sociedade. Entre outras ações criamos, por exemplo, um grupo de WhatsApp que diariamente leva para as pessoas informações sobre a Casa, bem como um sistema de QR codes pelo qual o cidadão aciona a pauta de projetos que está sendo votada, direcionando o celular para cartazes que estão no plenário ou para a tela da TV quando está sintonizado na TV Câmara.
O canal legislativo, além de mostrar tudo o que ocorre nas reuniões e na Câmara, também criou novos programas. Dessa forma, aumentamos a periodicidade do Meu Bairro na TV, que mostra nossa cidade ao espectador, e recentemente transmitimos ao vivo, por exemplo, as finais feminina e masculina do torneio de futebol amador.
Paz
Procurando colaborar para o fim do conflito no Oriente Médio, intermediamos uma proposta de acordo de paz envolvendo as comunidades muçulmana e judaica da cidade, com a assinatura de um documento, intitulado “Carta de Paz – Palestina e Israel: por uma resolução pacífica, justa e definitiva”, por representantes da Sociedade Islâmica de Campinas, da Sociedade Israelita Brasileira Beth Jacob de Campinas.
Enfim, parece muito, mas ainda me sinto com força para avançar e melhorar ainda mais. Sempre digo para quem me acompanha: o Poder Legislativo precisa ser forte. Ser o porta-voz das pessoas. E para isso, quero continuar a trabalhar cada vez mais pela Câmara Municipal e pela cidade de Campinas.
Luiz Rossini (Republicanos) é presidente da Câmara de Campinas
