O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), publicou nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial, a abertura das consultas públicas para a concessão dos lotes rodoviários Rota Mogiana e Circuito das Águas.
Os interessados poderão enviar suas contribuições, por escrito, a partir desta quinta-feira (20) até as 18h do dia 21 de março de 2025, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Artesp.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas no projeto.
Serão consideradas apenas as contribuições que possuírem a identificação do participante e contato, que pode ser e-mail ou telefone, estiverem devidamente preenchidas no padrão e forem enviadas dentro do prazo estabelecido.
Os projetos contemplam mais de 916 quilômetros de rodovias e mais de R$ 15,4 bilhões em investimentos em infraestrutura, que beneficiarão diretamente diversos municípios paulistas com melhorias na mobilidade, infraestrutura e segurança viária.
Rota Mogiana
O lote Rota Mogiana possui cerca de 383 quilômetros de rodovias, atualmente sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER/SP) e da concessionária Renovias, cujo contrato se encerra em abril de 2026.
As principais melhorias previstas incluem a duplicação de trechos das rodovias SP-350, SP-344 e SP-215, a implantação de novos dispositivos de segurança, passarelas e iluminação em áreas urbanas, além da introdução do Sistema Automático Livre (free flow).
Por meio do Programa Siga Fácil SP, o free flow tem o objetivo de implementar pórticos de cobrança automática da tarifa, por meio das tags ou da leitura das placas dos veículos com câmeras.
Com um prazo de concessão de 30 anos, o investimento estimado é de R$ 5,92 bilhões em infraestrutura. Entre as cidades envolvidas estão Campinas, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Casa Branca, São José do Rio Pardo, Itobi, Mococa e Aguaí.
Circuito das Águas
A concessão do lote Circuito das Águas abrange cerca de 533 quilômetros de rodovias, englobando trechos atualmente administrados pelo DER/SP e pela concessionária Renovias.
O projeto prevê a duplicação de segmentos das rodovias SP-354, SP-324, SP-332, SP-342, SP-063, SP-360, SP-133 e SP-107, além da adição de faixas na SP-340 e da construção do Contorno de Águas da Prata para aliviar o tráfego na região.
Além disso, estão previstas novas passarelas e melhorias na iluminação das áreas urbanas, garantindo maior segurança para pedestres e motoristas.
O investimento total estimado é de R$ 9,48 bilhões em infraestrutura, com um prazo de concessão de 30 anos, envolvendo os municípios de Holambra, Jaguariúna, Pedreira, Amparo, Serra Negra, Lindóia, Águas de Lindoia, Socorro, Monte Alegre do Sul, Itapira, Estiva Gerbi e Espírito Santo do Pinhal.
Por meio do Programa Siga Fácil SP, a cobrança de pedágio também será automática por meio do free flow.
