Neste sábado, 8 de março, o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, uma data especial para marcar a importância da garantia de direitos para as mulheres. Em Campinas, a Prefeitura trabalha com 20 políticas públicas voltadas ao público feminino, com o objetivo de atender as necessidades delas no que se refere à saúde, à educação, à assistência social e à segurança pública.
Os programas e projetos direcionados às mulheres na administração municipal de Campinas propõem um atendimento integral, abrangendo diferentes setores. O investimento nestas iniciativas visa, segundo a gestão Dário Saadi, o reconhecimento das mulheres como agentes da transformação social e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Entre as ações estão as das Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança Pública. A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) também tem iniciativas voltadas para o público feminino. Confira:
Desenvolvimento e Assistência Social
O objetivo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social é oferecer suporte para promover a autonomia e o bem-estar da mulher, principalmente para as mulheres em situação de vulnerabilidade. São oferecidos auxílio financeiro, oportunidades de desenvolvimento profissional, de geração de renda e locais para abrigamento.
Abrigo Santa Clara: para mulheres e seus filhos em situação de rua. Oferece acolhimento e suporte para reinserção social. Possui 25 vagas.
Abrigo Sara-M: Acolhimento seguro para mulheres vítimas de violência, com escuta qualificada e apoio para romper o ciclo da violência. Acolhe mulheres maiores de 18 anos, encaminhadas por órgãos de proteção. Possui 20 vagas para mulheres e seus filhos.
Bem Campinas: Benefícios eventuais a famílias vulneráveis, incluindo auxílio-moradia de R$ 909,85 por seis meses para mulheres vítimas de violência, podendo ser prorrogado.
Ceamo: Acolhimento e orientação para mulheres em situação de violência, com apoio social e jurídico para fortalecimento da autoestima e rompimento do ciclo da violência. Atende 130 mulheres por mês. O Ceamo fica na rua Onze de Agosto, 412, Centro. Horário de atendimento: das 8h às 19h (de segunda a sexta-feira). Telefone: (19) 3236-3619 (também é WhatsApp). E-mail: ceamo@campinas.sp.gov.br.
Conselho Municipal dos Direitos das Mulher: Órgão consultivo e deliberativo que propõe e fiscaliza políticas públicas para a promoção dos direitos das mulheres.
Grupo Mulheres Empreendedoras: Promove a emancipação econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência.
Renda Campinas: Programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza, com prioridade para mulheres chefes de família. Beneficia 16.909 famílias.
Para ter acesso aos programas de transferência de renda municipais, é preciso ter o cadastro único para programas sociais.
O agendamento deve ser feito pelo telefone 156 de atendimento ao cidadão ou pelo WhatsApp (19) 2116-0156. Você também pode ir até o Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS, de sua região. Clique aqui para ver os endereços: https://campinas.sp.gov.br/servico/cadastro-unico-para-programas-sociais
Educação
Na Educação, a prioridade é promover o empoderamento por meio da oferta de informação de qualidade e de espaço para escuta e compartilhamento.
Projeto Bem-Me-Quero: Direcionado a profissionais da Educação e alunos de Ensino Fundamental e EJA. São atividades como rodas de conversas e palestras com temas para desconstrução do machismo, empoderamento feminino e orientações de saúde como prevenção à gravidez na adolescência; prevenção ao câncer de colo de útero e vacinação de HPV; saúde e higiene do corpo e dignidade menstrual. Para o primeiro semestre deste ano serão oito rodas de conversas. Participam cerca de 30 pessoas em cada uma. Palestras ministradas por médicos e direcionadas a alunos e em turmas de 60 pessoas.
Emdec
Para que as mulheres se sintam seguras dentro do transporte público municipal, a Emdec também criou políticas públicas urbanas inovadoras para trazer mais tranquilidade ao público feminino em seus deslocamentos.
Abrigo Amigo: Parada de ônibus com totem que permite chamada de vídeo, em tempo real, para a central de atendimento que pode acionar forças de segurança, caso a mulher se sinta ameaçada. Funciona das 20h às 5h. Já teve 1.194 acionamentos de setembro de 2023, quando o primeiro foi instalado, até fevereiro deste ano.
Botão Bela: Botão de emergência que pode ser acionado no aplicativo da Emdec, por vítimas ou testemunhas de importunação e assédio sexual, no transporte coletivo. Quando acionado, o botão alerta a Guarda Municipal, que envia uma viatura para abordar o ônibus.
Desembarque Fora do Horário: Lei Municipal garante às mulheres desembarque em local mais seguro, mesmo que fora do ponto de parada, entre 22h e 5h.
Segurança Pública
O combate à violência contra as mulheres exige a participação de toda a sociedade, com especial atenção do poder público. Na Prefeitura de Campinas, o trabalho combativo e de segurança é feito pelos agentes da Guarda Municipal por meio de programas que buscam garantir a integridade física das vítimas.
Guarda Amigo da Mulher (Gama): Fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas concedidas às mulheres que sofrem violência doméstica por meio de visitas periódicas na casa das vítimas. Atualmente, são 212 mulheres assistidas pelo GAMA em duas ações:
Sala Lilás: Acolhe e orienta as mulheres em situação de violência, encaminhando-as aos órgãos da Rede de Atendimento. Mulheres que sofrem violência doméstica ou que conhecem outras mulheres nesta situação podem procurar a Sala Lilás para acolhimentos e o orientações.
Botão SOS Gama: Ferramenta na qual a mulher que é assistida pelo programa pode acionar a Guarda Municipal por meio de um aplicativo de celular. Em 2024, a GM efetuou 27 prisões por descumprimento de medida protetiva.
Para ter acesso aos serviços, as mulheres que estão com medida protetiva podem ligar no telefone 153 ou procurar a Sala Lilás que fica na base do Centro da GM (na Avenida Moraes Salles, s/n).
Saúde
A Secretaria de Saúde dispões de várias ações e políticas públicas para as mulheres, com especial atenção às linhas de cuidado do câncer de colo de útero, câncer de mama, cirurgia ginecológica e planejamento familiar, com atendimentos nos Centros de Saúde e em outros serviços próprios (Policlínicas 2 e 3, Hospital Mário Gatti) e conveniados (Hospital do Amor, Maternidade e Hospital PUC-Campinas). Confira:
Pré-Natal: Realizado nos Centros de Saúde, com todos os exames, avaliações e consultas. E também na Policlínica 2 ou Hospital PUC-Campinas, unidades de referência para a gravidez de alto risco.
Prevenção ao Câncer de Mama/Mamografia: Em 2024, foram feitas 24.038 mamografias em mulheres de 40 a 69 anos. O câncer de mama está em queda desde 2018 em Campinas. O coeficiente era de 18,5 óbitos para cada 100 mil mulheres no triênio 2018 a 2020 e reduziu para 14,3 de 2021 a 2023.
Prevenção ao Câncer de Colo de Útero/Papanicolau: Em 2024, foram feitos 32.321 exames de papanicolau. Disponível em todos os Centros de Saúde.
Atendimento Mãe-Bebê (Primeira Semana de Vida): Realizado no Centro de Saúde, sem agendamento, até o 7º dia de vida do bebê. Importante na prevenção de várias doenças e para fortalecer o aleitamento.
Planejamento Familiar: Os Centros de Saúde disponibilizam métodos anticoncepcionais como camisinha, anticoncepcionais orais e injetáveis, DIU e implante subdérmico. Também é feita laqueadura ou vasectomia.
Casa da Gestante: Projeto pioneiro no país, o serviço já atendeu 147 mulheres em situação de vulnerabilidade em saúde, de 2016 a 2023.
