Um grupo suprapartidário de parlamentares, que inclui integrantes de siglas tanto à direita, quanto à esquerda, protocolou nesta quarta-feira (30) um superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Também participam do ato advogados, representantes de organizações indígenas e membros de grupos ligados a categorias sindicais.
O documento explica que os autores se reuniram virtualmente em 23 de abril para buscar uma “coordenação dos requerimentos”. 122 pedidos pedidos de impeachment já haviam sido entregues à Câmara e seis deles arquivados pelo presidente Arthur Lira.
“Na ocasião, os presentes compreenderam, de maneira uníssona, que a elaboração de uma única peça, que viesse a sintetizar as suas manifestações específicas, poderia ter o efeito de provocar a resposta há muito aguardada na presidência da Câmara dos Deputados, com a instauração, afinal, do competente processo de impeachment”, diz o texto.
Entre os partidos estão PT, Psol, PCdoB, PDT, PSD, Cidadania e Rede. Mais quatro partidos, sem representação no Congresso Nacional, integram a frente: PCO, UP, PSTU e PCB.
Veja todos os crimes aos quais Bolsonaro é acusado:
- Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações;
- Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba;
- Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF;
- Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas;
- Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid;
- Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF;
- Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo;
- Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
- Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF;
- Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições;
- Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar;
- Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador;
- Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
- Crime contra a segurança interna do País. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;
- Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio;
- Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia;
- Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral;
- Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas;
- Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política;
- Crime de apologia à tortura;
- Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde;
- Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia
- Prevaricação. Ato: supostamente não ter determinado investigação para a denúncia do Caso Covaxin Fonte: Congresso em Foco
