O mercado de tem-se desenvolvido ativamente desde a legalização dos jogos de azar na Internet. A regulamentação estatal, implementada através do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), criou um ambiente jurídico seguro para os jogadores. A escolha de uma plataforma fiável requer atenção: é importante ter em conta a licença, os parâmetros técnicos do site e o cumprimento das normas de jogo responsável. Este material irá ajudá-lo a perceber quais as plataformas que funcionam realmente de forma legal e como não se enganar ao registar-se.
Sistema estatal de controlo do jogo no país
A regulamentação do jogo em Portugal baseia-se no Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado em 2015. O cumprimento desta lei é supervisionado pelo SRIJ, que emite licenças e fiscaliza os operadores. A SCML (Santa Casa) é responsável pela gestão das apostas desportivas, mas a organização só concede licenças a plataformas privadas.
Registo num casino online com licença SRIJ
O registo no site oficial do casino é simples, mas requer atenção. A criação de uma conta demora 3 a 5 minutos (introdução de dados e envio de e-mail), mais o tempo de verificação dos documentos (de algumas horas a 1 a 2 dias).
Como é criada uma conta numa plataforma legal
O registo é feito da seguinte forma:
- O jogador indica os seus dados: nome completo, data de nascimento, morada e endereço de e-mail. É obrigatório confirmar que tem 18 anos ou mais.
- Crie um nome de utilizador e uma palavra-passe, confirme o e-mail e/ou o número de telefone através de um código enviado por SMS.
- No seu perfil pessoal, forneça cópias do passaporte/bilhete de identidade, bem como um comprovativo de morada (por exemplo, uma conta de serviços públicos ou um extrato bancário).
Restrições e requisitos para jogadores
Ao escolher um casino, é importante lembrar algumas regras fundamentais:
- É oficialmente permitido jogar a partir dos 18 anos. Este requisito é estabelecido pela lei portuguesa.
- Cada jogador só pode ter uma conta num único operador. Registos múltiplos violam os termos da licença SRIJ.
- Os casinos licenciados oferecem bónus (em depósitos e rodadas grátis), mas estes estão sujeitos a regras de apostas e restrições de jogo rigorosas. Por exemplo, os bónus devem ser apostados um determinado número de vezes antes de poderem ser levantados. Os detalhes estão sempre descritos nos «Termos e Condições» do site.
Versões móveis dos casinos legais em Portugal
Praticamente todos os casinos legais em Portugal oferecem uma interface web adaptável ou aplicações móveis para que os jogos funcionem corretamente em ecrãs pequenos. Todas as plataformas de jogo são criadas com base em HTML5, e os sites antigos são atualizados para serem compatíveis com smartphones e tablets.
Acessibilidade dos jogos em smartphones e tablets
Os casinos online utilizam um design adaptável: os gráficos e os menus ajustam-se à resolução do ecrã. A interface é intuitivamente simplificada (menos botões «pequenos», lista compacta de jogos), mas a funcionalidade é mantida.
Alguns operadores (por exemplo, Betway) oferecem aplicações separadas para Android e iOS, o que proporciona uma jogabilidade mais suave e a possibilidade de receber notificações. Praticamente todas as slots, roleta, póquer e outros jogos estão disponíveis em dispositivos móveis. Pode haver um pequeno atraso em jogos novos ou raros.
Lista de plataformas confiáveis com licença SRIJ
O mercado português conta com marcas locais e internacionais que obtiveram a licença portuguesa. Abaixo estão algumas plataformas conhecidas e confiáveis.
Betway
Betway — marca internacional que obteve a licença SRIJ (GM Gaming Ltd) em 2020. De acordo com a iGamingBusiness, a comissão portuguesa TurismodePortugal concedeu à Betway uma licença para operar casinos online e apostas. O site da Betway oferece uma gama completa de jogos: slots, jogos de cartas e apostas desportivas. A plataforma oferece regularmente aos novos jogadores um bónus no primeiro depósito e rodadas grátis.
ESC Online
ESC Online é uma marca pertencente ao grupo português Estoril Sol Digital. Na lista da SRIJ, aparece sob a marca ESCOnline, «Entidade exploradora: Estoril Sol Digital». A plataforma ESC Online oferece caça-níqueis, roleta, blackjack e pôquer, além de apostas esportivas.
GoldenPark.pt
GoldenPark é uma plataforma online pertencente à empresa Azartia Games, S.A.. GoldenPark.pt oferece centenas de slots, vídeo póquer e roleta ao vivo. O site é direcionado para os portugueses: a interface está totalmente traduzida e otimizada de acordo com as regras locais. Por exemplo, a GoldenPark destaca o suporte técnico rápido em português e a disponibilidade de uma aplicação.
Além dos mencionados, os operadores confiáveis, segundo os especialistas, incluem Betclic, 888casino, PokerStars.pt, Luckia e Placard Casino (marca estatal SCML). Todos eles têm licença da SRIJ e estão presentes nos registos oficiais.
Jogo responsável e apoio estatal
O Estado e as organizações sociais em Portugal promovem ativamente uma cultura de jogo responsável. Segundo o autor, o jogador pode autoexcluir-se — bloquear temporariamente a sua conta ou proibir-se de entrar no casino. Também está disponível um teste online para autodiagnóstico de ludopatia. Estas medidas ajudam a reconhecer os problemas a tempo e a procurar ajuda.
Programas nacionais de apoio
Linha Vida (1414) — linha direta nacional para problemas de dependência, gerida pelo Instituto de Combate à Dependência (ICAD). Além disso, existem também grupos de apoio (análogos aos «Jogadores Anónimos») e o projeto internacional Gambling Therapy, que oferece aconselhamento em português.
Os reguladores e operadores publicam regras para «jogar com responsabilidade», informando sobre a importância das pausas, do controlo do orçamento e do apoio dos entes queridos.
