A volta das sessões da Câmara Municipal de Campinas nesta segunda-feira (4), após o recesso de julho, será em clima de polêmica. Na última sexta-feira (1), o vereador Marcelo Silva (Partido Progressista) entrou com novo pedido de abertura de comissão processante (CP) contra o ex-vereador Zé Carlos. O argumento de Silva é de que o pedido de renúncia feito por Zé Carlos poderia resultar em “eventual inelegibilidade”.
Em 30 de junho, quando seria votada a abertura de uma Comissão Processante (CP), Zé Carlos (PSB) renunciou ao mandato na Câmara. A decisão ocorreu após vir a público a confissão do parlamentar ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de ter solicitado propina para renovar um contrato durante sua gestão como presidente da Casa.
O pedido de abertura da CP havia sido protocolado pelo advogado Lucas Henrique Trevisan e se baseava na confissão feita por Zé Carlos ao MP como parte de um acordo de não persecução penal firmado em 10 de junho.
A Câmara de Campinas informou que o pedido de Marcelo Silva passará pela Procuradoria Jurídica. Se houver legitimidade e se a solicitação atender aos requisitos, o pedido poderá ser votado pelos vereadores já nesta segunda-feira (4).
Entenda o caso
As investigações tiveram início em agosto de 2022, ainda durante a presidência de Zé Carlos na Câmara. A denúncia partiu do empresário Celso Palma, responsável pela empresa que operava os serviços da TV Câmara.
Em depoimento ao MP, Palma afirmou ter recebido solicitação de pagamento indevido por parte do vereador e de Rafael Creato como condição para a continuidade do contrato.
A apuração resultou em uma operação do Ministério Público, com mandados de busca e apreensão cumpridos na sede da Câmara e em residências dos investigados.
Em resposta às denúncias, a Câmara chegou a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que identificou “fatos graves” e recomendou a abertura de uma Comissão Processante. Apesar disso, o relatório final da CPI foi rejeitado em plenário, o que impediu o avanço da cassação do mandato naquele momento.
O parlamentar renunciou no dia 30 de junho após admitir ao Ministério Público (MP) que pediu propina quando foi presidente do Legislativo campineiro. A confissão ocorreu no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), firmado pelo ex-parlamentar com o MP.
