A 2ª Vara do Trabalho de Americana acolheu nesta terça-feira (19) o pedido da defesa da viúva de José Rico, Berenice Martins Alves dos Santos, e suspendeu a terceira tentativa de leilão do imóvel — conhecido como “castelo” do cantor — localizado em Limeira, no limite com Americana.
O certame, iniciado em 16 de julho, visava à venda de 21,176 % da área total do imóvel, com lance mínimo estabelecido em R$ 1,6 milhão, e estava previsto para aceitar ofertas até 20 de agosto.
A arrecadação seria destinada à quitação parcial de uma dívida trabalhista estimada em R$ 7 milhões, movida por um ex-funcionário que trabalhou com José Rico entre 2009 e 2015.
Segundo apurado, o imóvel jamais foi concluído, permanece abandonado e sem uso há anos, mesmo após várias tentativas frustradas de negociação direta ou leilão. A área penhorada corresponde à fração da gleba apontada no edital como começando no portão metálico do barracão e estendendo-se até o Córrego da Corredeira.
As duas tentativas anteriores falharam: a primeira (junho a setembro de 2023), com oferta parcial de 21,176 % por R$ 1,6 milhão, e a segunda (setembro de 2023 a janeiro de 2024), abrangendo a totalidade do imóvel por ao menos R$ 13,6 milhões. A fase de venda direta também não atraiu interessados.
Além disso, o imóvel, que possui mais de 100 cômodos, está avaliado parcialmente em R$ 3,2 milhões e ocupa cerca de 4,8 hectares.
Hoje, apresenta sinais de abandono, com vegetação alta, árvores sem manutenção, presença de insetos e histórico de invasões por curiosos e fãs. José Rico formou com Milionário uma das duplas de maior sucesso da música sertaneja no Brasil.
Regularização
A Prefeitura de Limeira informou que, atualmente, o imóvel está em processo de regularização fundiária, ou seja, a área já deixou de ser rural, porém ainda não foi enquadrada como urbana.
“O local é classificado como Zona de Urbanização Específica. Enquanto esse processo não for concluído, o imóvel segue vinculado ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Nesse caso, não é possível cadastrá-lo no âmbito municipal para efeitos de IPTU, bem como para notificação de limpeza”.
Os advogados que representam Berenice Martins Alves dos Santos, viúva de José Rico, não comentaram o caso.
