O prefeito de Campinas, Dário Saadi, participou nesta quinta-feira (28) de uma reunião no Rio de Janeiro com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para discutir as medidas do Plano Brasil Soberano, que prevê R$ 40 bilhões em crédito para municípios exportadores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos.
O encontro também reuniu prefeitos e vice-prefeitos de 14 municípios exportadores, na sede do banco. No encontro, o BNDES anunciou que, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizará visitas técnicas às cidades afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
O objetivo é orientar empresas locais sobre como acessar o Plano Brasil Soberano. O valor global do plano havia sido anunciado no dia 22 de agosto. Agora, as regras de adesão e os critérios de acesso foram detalhados.
Saadi esteve no encontro na condição de presidente do Conselho da Região Metropolitana de Campinas (RMC), representando os 20 municípios da região. Além de Campinas, compõem o grupo Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Vinhedo e Morungaba.
Desde que a medida tarifária foi oficializada pelo governo norte-americano, a RMC intensificou os debates sobre ajustes e estratégias de mitigação, em articulação com os governos federal e estadual.
De acordo com a Secretaria de Finanças de Campinas, dos produtos exportados pelas 20 cidades que compõem o grupo, 55% estão entre os itens que sofreram com a taxação de 50%. Entre 2020 e 2024, a região exportou cerca de R$ 1 bilhão para o mercado norte-americano, o equivalente a uma média anual de US$ 250 milhões.
“A expectativa é que a partir do dia 15 de setembro comecem as liberações para as empresas aderirem ao programa, que vai ajudar e muito os exportadores. A RMC é uma das maiores regiões exportadoras de São Paulo e desempenha papel estratégico para a economia do país”, afirmou o prefeito Dário Saadi.
Condições para adesão ao plano
As empresas que desejarem acessar as linhas de crédito precisarão cumprir a Cláusula de Emprego, definida pelo Ministério da Fazenda. Isso significa comprovar a manutenção do número de empregados, tomando como referência a média de julho de 2024 a junho de 2025. A meta será aferida novamente no período entre o quinto e o 16º mês após a contratação do financiamento, com base nos dados do eSocial.
Além disso, foram apresentadas as condições financeiras das linhas de crédito:
Capital de Giro: taxa fixa de até 0,66% ao mês para MPMEs e até 0,82% ao mês para grandes empresas; prazo de até cinco anos, com carência de um ano.
Giro Diversificação: destinada à busca de novos mercados, com taxa de até 0,66% ao mês para empresas de todos os portes; prazo de até cinco anos, com um ano de carência.
O valor máximo de crédito por empresa será de até R$ 35 milhões para MPMEs e R$ 200 milhões para grandes empresas.
Fundos garantidores e apoio do BNDES
O programa também contará com fundos garantidores para ampliar a capacidade de financiamento:
Pronampe FGO: R$ 1 bilhão, que pode alavancar até R$ 2,5 bilhões;
PEAC FGI-Solidário: R$ 2 bilhões, que podem gerar até R$ 20 bilhões em crédito.
Essas linhas poderão ser acessadas por MPMEs que tenham ao menos 5% do faturamento bruto comprometido pelas tarifas norte-americanas.
Já o BNDES disponibilizará R$ 10 bilhões em linhas próprias de crédito, abertas a empresas de todos os portes, inclusive às já atendidas pelo FGE. Entre elas:
Giro Emergencial Complementar: para gastos operacionais gerais, com taxa de 1,15% ao mês (LCD) mais spread bancário; prazo de até cinco anos, incluindo um de carência.
Giro Diversificação Complementar: para busca de novos mercados, com taxa de 0,29% ao mês (FAT Cambial) mais variação do dólar e spread bancário; prazo de até sete anos, incluindo carência de um ano.
Próximos passos
De acordo com o BNDES, os empresários poderão procurar os bancos parceiros a partir do dia 4 de setembro. A aprovação dos financiamentos deve começar em 15 de setembro, com expectativa de que os primeiros recursos sejam liberados ainda no mesmo mês.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que as empresas que perderam acima de 5% do faturamento em decorrência das tarifas terão prioridade no acesso ao crédito. “A meta é garantir a sobrevivência do setor exportador e proteger empregos”, afirmou.
Além da representação da RMC, o encontro desta quinta-feira reuniu prefeitos de cidades de diferentes regiões do país, como Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), Simão Durando (Petrolina/PE), Alexandre Ferreira (Franca/SP), Wagner Rodrigues (Araguaína/TO), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Rodrigo Neves (Niterói/RJ), Dário Saadi (Campinas/SP), Andrei Gonçalves (Juazeiro/BA), Helinho Zanatta (Piracicaba/SP), Anderson Farias (São José dos Campos/SP), Luiz Caetano (Camaçari/BA), Hingo Hammes (Petrópolis/RJ), além dos vice-prefeitos Isabel Swan (Niterói/RJ) e José Carlos Junior (Cachoeiro de Itapemirim/ES).
