A Coordenadoria de Fiscalização de Vielas e Terrenos (Cofivt), da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, é o setor responsável por vistoriar e notificar os proprietários de terrenos e calçadas particulares, para que mantenham os locais limpos, roçados, desobstruídos, cercados e pavimentados, entre outros cuidados. Por dia, cerca de 15 fiscais percorrem as ruas para vistoriar as áreas.
Nesta semana, de 1º a 5 de setembro, a fiscalização foi feita em cerca de 200 bairros da cidade. Entre eles, Pq. Valença, Vila Aeroporto, J. Pacaembu, J. Aurélia, Pq. Via Norte, Santa Genebra, Recanto dos Dourados, Pq Taquaral, Pq. Jambeiro, J. Guarani, Cambuí e Centro. O relatório das ocorrências é fechado mensalmente.
A responsabilidade pela manutenção de áreas particulares é do proprietário. O coordenador da Cofivt, Bruno Brisolino, explica que as demandas para vistorias vêm dos cidadãos, por meio dos canais 156, Ouvidoria, e outros.
“Os cidadãos que observarem um terreno particular com mato alto, queimada, com calçadas em más condições ou descarte irregular de lixo, podem denunciar por um dos canais 156 e avisar o endereço da irregularidade. A equipe de fiscalização irá até o local e, se necessário, enviará uma notificação ao proprietário para que faça o serviço necessário”, explica o coordenador.
Se o proprietário do terreno ou da calçada for notificado e não tomar a providência necessária, pode ser multado. A multa varia conforme a situação e, se for reincidente, o valor dobra. O pagamento da multa não isenta da necessidade de fazer o serviço no terreno ou na calçada.
