Os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) aprovaram a implantação do projeto-piloto do modelo Housing First (ou “Moradia Primeiro”) como estratégia integrada para o enfrentamento da situação de rua nos municípios da região.
O desenvolvimento do projeto piloto já havia sido aprovado pelo Conselho em junho. Foi dado um prazo de 90 dias para a adesão dos municípios e apresentado o Termo de Referência do projeto, com a deliberação da Resolução do Conselho, o que foi feito durante reunião nesta terça-feira (30).
“O Conselho da Região Metropolitana aprovou, por unanimidade, um novo programa para pessoas em situação de rua, inspirado no modelo ‘Housing First’ com algumas modificações. O programa, inédito em regiões metropolitanas, financiado pelo Fundocamp vai oferecer moradia e acompanhamento técnico e profissional para que as pessoas possam sair da condição de rua. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e tenho certeza, irá somar com todos os programas que as prefeituras têm, principalmente numa área desafiadora como essa voltada para a população em situação de rua”, disse o prefeito de Campinas e presidente do Conselho da RMC, Dário Saadi.
De acordo com o subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, José Police Neto, o projeto para auxiliar a população em situação de rua na região metropolitana começou a ser desenvolvido com uma pesquisa detalhada sobre as redes de apoio existentes nos 20 municípios da RMC. A iniciativa visa identificar o perfil da população de rua em cada localidade e oferecer um atendimento metropolitano, reconhecendo a flutuação dessa população.
“O programa-piloto será financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da RMC e administrado pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), sem onerar os municípios. O projeto visa auxiliar a população em situação de rua a superar essa condição, oferecendo uma jornada completa de apoio com suporte da rede de atendimento nos municípios com resgate da autonomia oferecendo suporte para saúde, educação, capacitação para o mercado de trabalho, reinserção social e oportunidade de acesso à moradia temporária. A questão fundamental é que a pessoa, ao longo dessa jornada, desenvolva condições para escolher um novo endereço, fora da rua, buscando uma vida plena em sociedade”, detalhou Police.
Os próximos passos para implantação do projeto-piloto envolvem algumas etapas burocráticas como elaboração e publicação de edital para contratação de serviço especializado, consolidação de plano de trabalho e instituição de núcleo de acompanhamento e monitoramento para condução dos trabalhos, além de validar, no Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, os recursos para a implantação.
