Governos chegaram, neste sábado (22), a um acordo climático na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que aumenta o financiamento para as nações pobres que estão enfrentando as consequências do aquecimento global.
No entanto, o documento final omite qualquer menção aos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aumento da temperatura do planeta.
O Acordo de Belém lança uma iniciativa voluntária para acelerar a ação climática a fim de ajudar os países a cumprirem suas promessas atuais de redução de emissões, e pede que as nações ricas, pelo menos, tripliquem a quantia de dinheiro que fornecem para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem a um mundo em aquecimento até 2035.
Enquanto isso, os países em desenvolvimento argumentam que precisam urgentemente de recursos para se adaptar aos impactos que já estão ocorrendo, como o aumento do nível do mar e o agravamento das ondas de calor, secas, inundações e tempestades.
O acordo também indica que os órgãos climáticos analisem como alinhar o comércio internacional à ação climática, em meio a preocupações de que o aumento das barreiras comerciais esteja limitando a adoção de tecnologias limpas.
A União Europeia vinha pressionando por uma linguagem no acordo oficial sobre o abandono dos combustíveis fósseis, mas enfrentou resistência do Grupo Árabe de nações, incluindo o principal exportador de petróleo, a Arábia Saudita.
Esse impasse foi resolvido depois de negociações que se estenderam pela madrugada deste sábado e que levaram a um entendimento de que a questão poderia ser deixada de fora do acordo e incluída em um texto paralelo apresentado pelo Brasil, anfitrião da COP30.
Frustração
Um dos principais pontos de frustração de representantes da sociedade civil, já no rascunho divulgado nesta sexta-feira (21), foi a ausência do mapa do caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aquecimento global.
O governo brasileiro, e especialmente o presidente Lula, insistiu na aprovação de um texto que abordasse alguma proposta de cronograma de implementação dessa transição energética, o que acabou não se concretizando.
“Não houve menção a combustíveis fósseis, e muito menos qualquer menção a mapa do caminho, conforme estava previsto e havia aparecido nos rascunhos de decisões anteriores”, disse Ciro Brito, analista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA). “O processo foi estressante até aqui, mas gerou algumas reações políticas importantíssimas, como a adesão de mais de 80 países à proposta do mapa do caminho e gerou uma proposta da Colômbia de realizar COP paralela para discutir o fim do uso dos combustíveis fósseis”, disse.
Avanços
Entre os avanços, o documento final reconheceu a importância das comunidades afrodescendentes e dos territórios indígenas no combate à emergência climática.
“O mutirão reconheceu a necessidade de se considerar os direitos dos povos indígenas e comunidades locais, seus direitos territoriais e o seus conhecimentos tradicionais. Também reconheceu o papel de engajamento desses grupos e dos afrodescendentes na contribuição para o progresso coletivo da COP. Avanços importantes que precisam ser considerados”, disse.
Brito destacou ainda as iniciativas do Acelerador Global de Implementação (AGI) e da Missão Belém 1,5. “O AGI será uma iniciativa voluntária sob orientação das presidências brasileira e australiana com o objetivo de apoiar os países na implementação das suas NDCs e Planos Nacionais de Adaptação (NAPs). Por sua vez, a Missão Belém 1,5, sob orientação das presidências Brasil-Austrália-Etiópia, elaborará um relatório resumindo o trabalho de apoio do AGI até a COP 32”, explicou.
Para a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, o Mutirão, no geral, oferece avanços, mas fica aquém da crise que o mundo vive.
“Ele não dá a resposta necessária ao problema central das NDCs: a falta de alinhamento com a trajetória de 1,5°C. Há reconhecimento do desafio, há processos, há sinalizações mas não há o salto político que a ciência exige. Sem rever ambição, não há mecanismo que compense o descompasso crescente entre promessas e realidade”, avaliou. Entre os avanços, ela citou decisões em adaptação e transição justa.
A líder de estratégia internacional do WWF-Brasil, Tatiana Oliveira, avaliou que a COP30 marca um divisor de águas. “A COP30 reconhece que a ação climática vai além das salas formais da UNFCCC. A distância entre a força social e as páginas frágeis do acordo mostra que as soluções vêm das pessoas e dos territórios. É um sinal claro das limitações da governança global, mas também um convite para um futuro de luta, colaboração e esperança”, disse.
“Acho impossível não se emocionar com tudo o que aconteceu nas últimas duas semanas, independentemente do resultado formal das negociações. Muitas vitórias das que realmente importam, como a inclusão de afrodescendentes no texto e a menção aos direitos territoriais dos povos indígenas e ao CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado), são passos históricos que ajudam a garantir direitos”, concluiu. (Agência Brasil)
