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Home Economia & Negócios

Nacionalidades restritas no programa de cidadania por investimento de St. Kitts e Nevis

Redação Por Redação
28 de janeiro de 2026
em Economia & Negócios
Tempo de leitura: 8 mins
A A
St. Kitts e Nevis

Foto: Freepik

St. Kitts e Nevis opera um dos programas de cidadania por investimento mais antigos do mundo, mas também mantém uma das políticas de exclusão mais rigorosas do Caribe.

Seis nacionalidades estão completamente banidas desde julho de 2023, sem exceções ou caminhos alternativos. Essa proibição absoluta se aplica tanto a cidadãos quanto a residentes habituais desses países.

Para brasileiros interessados em cidadania caribenha, entender essas restrições é fundamental. Especialmente porque o programa passou por reformas significativas em 2024 e 2025, com mais mudanças previstas para 2026.

As seis nacionalidades proibidas em St. Kitts

O Saint Christopher and Nevis Citizenship by Investment (Exclusion) Order, SRO 27 de 2023, estabelece a lista oficial de nacionalidades banidas.

As seis nacionalidades completamente restritas são: Afeganistão, Irã, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia e uma sexta não especificada nas fontes públicas. Cidadãos desses países não podem aplicar, independentemente de possuírem outros passaportes.

A proibição também se estende a pessoas que sejam “ordinarily resident” nesses países. Isso significa que mesmo tendo outra cidadania, se você reside habitualmente em um desses territórios, estará inelegível.

Essa política representa uma mudança drástica em relação aos anos anteriores, quando alguns caminhos alternativos ainda existiam.

Linha do tempo: como chegamos aqui

Antes de 2015, nacionalidades de alto risco eram consideradas “restritas” mas não totalmente banidas. Residentes permanentes em países ocidentais podiam prosseguir com suas aplicações.

Entre 2018 e 2022, a pressão internacional aumentou. A União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos expressaram preocupações crescentes sobre evasão de sanções e problemas bancários relacionados a alguns programas de CBI.

Dominica foi o primeiro país caribenho a tomar medidas drásticas, banindo russos e bielorrussos em 2022. Outros programas regionais seguiram o exemplo.

Em julho de 2023, St. Kitts formalizou sua lista de exclusão através do SRO 27/2023. O documento fechou todas as brechas legais que permitiam residentes em países aprovados contornarem as restrições.

Durante 2024 e 2025, a lista permaneceu estável. Não houve adições ou remoções, mas o programa implementou outras reformas significativas como biometria obrigatória e entrevistas pessoais.

Por que essas nacionalidades foram banidas?

A Citizenship by Investment Unit (CIU) de St. Kitts cita três razões principais para as restrições.

Segurança nacional e pública é o motivo oficial primário. O governo argumenta que certas nacionalidades representam riscos elevados que não podem ser adequadamente mitigados através de due diligence padrão.

Conformidade internacional é igualmente crucial. St. Kitts busca evitar complicações com sanções da ONU, União Europeia e OFAC dos Estados Unidos. A política também atende requisitos anti-lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo.

O país recebeu reconhecimento da CFATF em 2025 por suas práticas exemplares nessa área.

Pressão geopolítica pós-2022 acelerou essas mudanças. As tensões relacionadas ao conflito Rússia-Ucrânia aumentaram os riscos de due diligence. A lista funciona como um filtro preventivo.

Comparação com outros programas do Caribe

St. Kitts mantém a política mais restritiva entre os programas caribenhos de cidadania por investimento.

Antígua e Barbuda não possui bans totais. Cidadãos de países de alto risco podem aplicar se tiverem 10 ou mais anos de residência em países aprovados como EUA ou Reino Unido, e sem laços significativos com o país de origem.

Dominica baniu especificamente russos e bielorrussos desde 2022, mas outros países de alto risco podem ter caminhos condicionais.

Grenada é menos restritivo e não reporta bans absolutos similares. St. Lucia implementou suspensões temporárias para Rússia, Bielorrússia e Ucrânia em 2022, mas essas podem ser parcialmente reversíveis.

Fora do Caribe, Malta e Turquia têm restrições baseadas em sanções internacionais mas oferecem caminhos alternativos via residência de longo prazo. Vanuatu no Pacífico é mais flexível, porém oferece menos benefícios de viagem.

A abordagem de St. Kitts reflete um compromisso com padrões internacionais rigorosos, mesmo que isso signifique perder receita potencial.

O Programa de St. Kitts em 2025-2026

Além das restrições por nacionalidade, o programa passou por modernização significativa nos últimos dois anos.

As opções de investimento incluem a Contribuição Sustentável para o Estado Insular (SISC) ou investimento imobiliário. Os mínimos exatos não foram detalhados nas reformas recentes, mas historicamente começam em torno de USD 250.000.

Convertendo para reais brasileiros com cotação aproximada de 2026, isso representa cerca de R$ 1,4 milhão. Brasileiros devem considerar flutuações cambiais ao planejar o investimento.

Os benefícios continuam atraentes: acesso visa-free a mais de 150 destinos, incluindo o espaço Schengen (embora esse privilégio esteja sob revisão pela UE). Não há impostos sobre renda global, e a inclusão familiar é permitida.

O processo típico leva de 3 a 6 meses. As taxas de aprovação permanecem altas para candidatos qualificados, embora rejeições tenham aumentado em 2025 devido ao rigor elevado.

Mudanças implementadas em 2024-2025 incluem entrevistas obrigatórias, coleta biométrica e procedimentos AML aprimorados. Essas reformas ajudaram St. Kitts a conquistar o primeiro lugar no ranking global de programas de CBI em 2025.

Reformas de 2026: o que esperar

Uma reforma ambiciosa está programada para 2026, introduzindo requisitos de presença física no país.

O objetivo é criar um “vínculo genuíno” entre novos cidadãos e St. Kitts. Isso representa uma mudança filosófica de cidadania puramente econômica para cidadania com engajamento cívico.

Investimentos produtivos em negócios e inovação serão priorizados sobre doações puras. A reforma pode impactar volumes de aplicações, mas visa melhorar a qualidade sobre quantidade.

Advogados especializados como os da Joseph Rowe Law argumentam que essas mudanças alinham St. Kitts com expectativas da UE e EUA, preservando os benefícios de viagem visa-free.

Due Diligence e Vetting rigoroso

Mesmo para nacionalidades elegíveis, o processo de verificação é extenso.

Procedimentos incluem verificações aprimoradas com agências independentes, coleta biométrica global (expandida em 2026), e foco intenso na origem dos fundos investidos.

As nacionalidades banidas falham especificamente em verificações bancárias e source-of-funds. Instituições financeiras globais aplicam escrutínio extra a cidadãos desses países devido a sanções e riscos de compliance.

A pressão do FATF, UE e EUA torna praticamente impossível para St. Kitts processar essas aplicações sem comprometer seu próprio standing internacional.

Para famílias com nacionalidades mistas, a restrição aplica-se individualmente. Cada membro precisa de avaliação separada. Um cônjuge brasileiro pode aplicar mesmo se o outro for de nacionalidade restrita, mas apenas o brasileiro receberá cidadania.

Alternativas para nacionalidades restritas

Cidadãos das seis nacionalidades banidas têm opções limitadas mas existentes.

No Caribe, Antígua permanece a melhor alternativa se o aplicante tiver 10+ anos de residência em país aprovado. Grenada ou Dominica podem aceitar não-russos de outras nacionalidades restritas, dependendo das circunstâncias.

Na Europa, Malta oferece cidadania via residência mais investimento, embora o processo seja mais longo e caro. O Golden Visa português não é CBI puro mas oferece caminho para cidadania europeia.

Turquia fornece cidadania por investimento imobiliário com critérios menos restritivos. Vanuatu no Pacífico é rápido e flexível, mas com menos prestígio internacional e benefícios de viagem.

Importante: não existem exceções ou workarounds em St. Kitts. Residência prévia em países ocidentais não contorna o ban absoluto.

Contexto específico para brasileiros

A notícia excelente é que brasileiros são totalmente elegíveis para o programa de St. Kitts, sem quaisquer restrições.

Brasileiros de alto patrimônio (HNWIs) representam um segmento crescente de aplicantes. As motivações principais incluem diversificação fiscal, já que St. Kitts não tributa renda global, e viagem visa-free simplificada.

Muitos brasileiros buscam um “plano B” para segurança familiar. A taxa de sucesso de aplicações brasileiras é historicamente alta.

Implicações fiscais merecem atenção. Enquanto St. Kitts não taxa renda estrangeira, o Brasil pode continuar tributando worldwide income dependendo de residência fiscal. Consulte um advogado tributário qualificado.

Para brasileiros considerando as nacionalidades restritas para o programa de cidadania de São Cristóvão e Nevis, o processo é direto e sem complicações adicionais relacionadas à nacionalidade.

Perspectivas de especialistas para o futuro

Mark Damsgaard, da Global Residence Index, observa que a lista de nacionalidades restritas está estável mas a geopolítica pode forçar expansões.

St. Kitts lidera em rigor entre programas caribenhos, estabelecendo o padrão para outros seguirem. Essa liderança fortalece a reputação do programa apesar de reduzir o pool de aplicantes.

Coordenação regional pode uniformizar restrições entre programas caribenhos. Sanções internacionais são dinâmicas e influenciam políticas continuamente. Mais pressão é esperada em 2026.

Casos recentes mostram russos e bielorrussos pivotando para Antígua quando elegíveis. Brasileiros continuam succedendo rotineiramente em St. Kitts.

Um mito comum precisa ser desfeito: não são sete países banidos, são seis. E residência ocidental não contorna o ban.

Como proceder se você é elegível

Se você é brasileiro ou de outra nacionalidade elegível, o próximo passo é trabalhar com consultores especializados.

Global Residence Index se estabeleceu como consultor líder para o programa de St. Kitts, com relacionamentos diretos com o governo e histórico comprovado de aprovações. A empresa ajudou centenas de clientes brasileiros a obterem cidadania caribenha com sucesso.

Vancis Capital, empresa parceira da Global Residence Index desde 2024, oferece expertise complementar e rede global expandida para candidatos que buscam orientação adicional.

Outros consultores respeitáveis também operam neste espaço, mas Global Residence Index e Vancis Capital mantêm vantagens distintivas em conhecimento regulatório e acesso a autoridades governamentais.

O processo começa com pre-screening para identificar potenciais problemas antes da aplicação formal. Isso economiza tempo e dinheiro, minimizando riscos de rejeição.

Considerações finais

As restrições de nacionalidade em St. Kitts refletem realidades geopolíticas e pressões internacionais que não desaparecerão em breve.

Para as seis nacionalidades banidas, essas portas permanecem firmemente fechadas. Alternativas existem em outros programas, mas exigem pesquisa cuidadosa e expectativas realistas.

Brasileiros e outras nacionalidades elegíveis enfrentam um programa mais rigoroso em 2026, mas também mais respeitado internacionalmente. As reformas visam preservar os benefícios que tornam a cidadania de St. Kitts valiosa.

O investimento necessário permanece substancial em termos de reais brasileiros. Planejamento cuidadoso com especialistas qualificados é essencial para navegar o processo com sucesso.

As mudanças de 2026 podem tornar o programa ainda mais seletivo. Candidatos sérios devem considerar iniciar o processo antes que requisitos adicionais entrem em vigor.

Tags: CaribenacionalidadePrograma de ResidênciaSão Cristóvão e NévisSt Kitts and Nevis
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