Brasília “pegou fogo” nesta semana com duas decisões do Parlamento brasileiro que impuseram duras derrotas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na primeira delas, na quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, numa derrota constrangedora para Lula, que o indicou.
Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional (as duas casas legislativas) derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação.
No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial.
Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram para beneficiar os golpistas, enquanto 144 deputados votaram contra e cinco se abstiveram. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto.
O Hora Campinas verificou como votaram os deputados federais que representam a bancada da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Carlos Sampaio (PSD), Bruno Ganem (Podemos) e Paulo Freire Costa (PL) votaram com a maioria para derrubar o veto presidencial e reduzir as penas dos condenados. Os três fazem oposição ao governo Lula.
O deputado Jonas Donizette, que integra a base aliada de Lula e é o coordenador da Bancada Paulista na Câmara, estava ausente da votação, segundo a sua assessoria. Jonas estava num voo de Brasília para São Paulo, no momento da votação, para participar de uma reunião com a Casa Civil do governo paulista, segundo a sua assessoria.
No ano passado, o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) votou a favor do Projeto de Lei que reduz a pena de condenados pelo 8 de janeiro. Em nota enviada ao Hora Campinas, Jonas afirmou, à época, defender a punição, mas considera que houve aplicação de condenações desproporcionais durante os julgamentos.
Jonas também considera que o projeto faz uma correção a quem recebeu penas elevadas por participar da manifestação, mas não cometeu nenhuma violência.
“Nós temos casos de penas desproporcionais, de pessoas que foram condenadas por atos menores diante de tudo o que ocorreu na Praça dos Três Poderes. A proposta muda esse cenário”, disse o parlamentar na ocasião.
