O prefeito Dário Saadi encaminhou para a Câmara Municipal nesta quinta-feira (12), projeto que altera a Lei do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas (FICC). De acordo com o Executivo, a medida vai beneficiar mais de mil profissionais envolvidos com a Cultura e terá investimento de R$ 2 milhões da Prefeitura.
Segundo secretária de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli, o principal objetivo do projeto é tornar mais simples o acesso dos artistas ao FICC. De acordo com ela, o recurso chegará mais rápido aos profissionais que atuam no setor cultural. Para a secretária, o novo modelo vai possibilitar ainda a descentralização dos programas de incentivos, permitindo que chegue a todas as regiões da cidade.
Um exemplo de mudança na lei atual é que na edição deste ano haverá menos burocracia e maior agilidade na apresentação de documentos.
Haverá, por exemplo, a dispensa da apresentação das certidões negativas, já que, segundo a pasta, muitos profissionais do segmento deixaram de pagar alguns dos impostos durante a pandemia.
Além disso, haverá maior valorização da trajetória de quem atua na cultura: em vez de avaliar um projeto, a seleção será baseada na comprovação de que a pessoa já desempenhava funções no setor cultural da cidade há mais de 2 anos.
“Esta é uma ação transitória, para este momento de pandemia”, disse a secretária . “O projeto vai beneficiar ações individuais, e também as promovidas em rede. É um respiro até que eles possam retomar plenamente suas atividades”, completou.
