A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (22), o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. A comissão havia agendado o depoimento do empresário para a quinta-feira da semana passada, mas foi comunicada pela equipe de advogados que ele se ausentaria por não ter tido tempo suficiente para se programar e estar presente à CPI.
Pedro Benedito Júnior obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus que lhe garante o direito constitucional de permanecer em silêncio em questionamentos que possam incriminá-lo.
A comissão quer investigar a empresa sobre uma possível pressão para que os médicos conveniados à operadora Prevent Senior prescrevessem medicamentos do chamado tratamento precoce para a covid-19, sem eficácia e segurança comprovadas. Também devem ser investigadas denúncias de pacientes da operadora, que teriam sido assediados para aceitar o tratamento precoce.
O requerimento para convocação de Pedro Benedito Júnior foi apresentado por Humberto Costa (PT-PE). O senador ressalta que a aquisição, distribuição e indução ao uso dos medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina, “que compõem com outros medicamentos o chamado kit covid e a terapêutica do ‘tratamento precoce’ eleita pelo governo federal como política pública para enfrentamento da covid-19, por diretriz do presidente Jair Bolsonaro, revelam inadequado investimento de recursos públicos em medida sanitária desprovida de respaldo científico”.
De acordo com o parlamentar, que trouxe o caso para conhecimento do colegiado, a denúncia é objeto de avaliação no Tribunal de Contas da União, no âmbito de processo que está sendo movido por um grupo de profissionais médicos ligados à empresa.
Segundo Humberto Costa, diversos usuários da Prevent Senior têm procurado os membros da CPI para denunciar essa política. Sem fazer referência ao nome do denunciante, o senador cita no requerimento uma dessas mensagens:
“Minha companheira testou positivo ontem e ao passar pela consulta o médico disse que era protocolo da empresa oferecer o kit. Ela recusou. Mais tarde, em casa, recebeu um telefonema de um funcionário insistindo em que ela aceitasse tomar o kit com cloroquina, porque era o único remédio para isso, e que se a doença ficasse pior, não tinha o que fazer, a não ser entubar”, diz mensagem inserida no requerimento do senador.
Conselho de Medicina
Na última quinta-feira (16), o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), submeteu à aprovação um requerimento de pedido de informações ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo sobre as denúncias de ameaças feitas aos profissionais. Já os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa sugeriram a possibilidade de a CPI ouvir os médicos denunciantes em reunião reservada, se for necessário. (Agência Senado)
