O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou após a entrega do relatório final que a CPI da Pandemia colheu elementos de prova que demonstram que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, “expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa”.
O senador diz que ficou comprovada a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico de eficácia, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas.
Paralelamente, acrescenta Renan, houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas.
“Com esse comportamento, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros”, disse o senador, ao ler trecho da conclusão do relatório. Renan Calheiros (MDB-AL) disse que a CPI conseguiu “comprovar as digitais” do presidente Jair Bolsonaro na morte de vítimas da Covid-19.
“A CPI foi a única no mundo a eviscerar as mazelas do chefe de uma nação. Esta CPI é a primeira a comprovar as digitais de um presidente da República na morte de milhares de cidadãos”, afirmou.
Calheiros destacou ainda que o colegiado foi “pioneiro” na reclassificação de documentos considerados sigilosos pelo Poder Executivo. “No início da CPI, todos os documentos vinham classificados como sigilosos. Pela primeira vez na história, essa CPI reclassificou esses sigilos para alargar a investigação de modo a que a própria investigação se fizesse à luz do dia, com o acompanhamento de todos, iluminando o que havia de nefasto nessa roubalheira e nessa corrupção”, disse
Os dez indiciamentos do presidente da República
♦ epidemia com resultado morte
♦ infração de medida sanitária preventiva
♦ charlatanismo
♦ incitação ao crime
♦ falsificação de documento particular
♦ emprego irregular de verbas públicas
♦ prevaricação
♦ crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos
♦ violação de direito social
♦ incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo
“Abusos, radicalizações e ideologizações”
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), questionou o indiciamento de Jair Bolsonaro proposto pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Para Bezerra Coelho, não há provas de que o presidente da República tenha cometido crime.
“A pretensão de caracterizar o crime de charlatanismo, em razão das falas do presidente, não se sustenta, pois não houve nenhuma promessa de cura ou de uma solução infalível. Tais manifestações se inserem integralmente na proteção constitucional da liberdade de expressão do pensamento. Em nenhuma ocasião em que houve participação do presidente da República em eventos públicos se mostra possível identificar o elemento dolo em sua conduta, nem o viés de promover reuniões com o objetivo principal de causar o contágio da população”, disse.
Segundo o líder do governo, o relatório final proposto por Renan Calheiros revela “abusos, movidos pelo mero capricho ou satisfação pessoal”. De acordo com Bezerra, o trabalho da CPI foi marcado por “excessos, radicalizações e ideologizações”.
O presidente Jair Bolsonaro também se manifestou. Disse não ter a culpa que lhe é atribuída e atacou a CPI que, na sua visão, “deveria fazer algo de produtivo” para o Brasil. “Nada produziram, a não ser ódio e rancor”, classificou Bolsonaro
Fonte: Agência Senado
