Por 2 votos a 1 a Comissão Processante (CP) instalada na Câmara de Campinas rejeitou nesta sexta-feira (10) a denúncia de quebra de decorro parlamentar feita por um grupo de eleitores contra o vereador Nelson Hossri (PSD).
Votaram a favor da rejeição da denúncia o presidente da comissão, Paulo Haddad (Cidadania), e Paulo Gaspar (Novo). A terceira integrante, Paolla Miguel (PT), foi o único voto contrário.
A decisão da CP vai agora ter de ser submetida ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação do parecer da comissão seja incluído na pauta da sessão da próxima segunda-feira (13). Paulo Haddad disse que votou contra por considerar que as denúncias são insuficientes para resultar numa pena tão radical quanto a cassação.
O vereador lembrou o caso do deputado estadual de São Paulo, Fernando Cury (Cidadania) – que foi acusado de importunação sexual contra uma deputada Isa Penna (Psol) – e acabou sendo condenado a uma pena de seis meses de suspensão do mandato.
“O nosso regimento (da Câmara) não prevê nenhuma alternativa. Ou cassa ou não cassa. E para cassar, achei que a denúncia era insuficiente”, justificou. “Mas é bom lembrar que isso não significa que a denúncia será arquivada. A decisão da CP vai ter de passar pelo plenário ainda”, lembrou.
A Comissão Processante foi instalada para apurar a conduta do vereador Nelson Hossri especialmente na sessão do dia 8 de outubro, quando manifestantes hostilizaram vereadores e, ao menos um deles – uma mulher – teria praticado injúria racial contra Paolla Miguel. Ela teria sido chamada de “preta lixo” pelos manifestantes. A acusação é a de que os manifestantes teriam sido estimulados a comparecerem à sessão por Nelson Hossri. Ele nega.
Hossri
Em nota, o vereador Nelson Hossri disse que “a verdade prevaleceu”. Segundo ele, a defesa provou que não houve quebra de decoro e por isso a CP pediu o arquivamento “do pedido injusto de cassação”.
“Agora é esperar para que a maioria dos vereadores também votem o arquivamento no plenário nesta segunda dia 13”, finalizou.
Reação
O pedido de instalação da CP foi protocolado por Denise Teijeiro, vice-presidenta do PCdoB, Marcela Moreira, presidenta do PSOL e Carlos Orfei, presidente do PT, mas eles disseram estar no processo na condição de eleitores e em nome de movimentos sociais.
Os três emitiram uma nota conjunta ainda na manhã desta sexta (10) sobre a decisão da CP. Disseram ter recebido a rejeição da denúncia com “perplexidade”.
Para o grupo, “os atos indecorosos praticados por esse vereador e suas hordas, bem como o crime de injúria racial contra a vereadora Paolla Miguel (PT) não podem e não passarão impunes”.
Veja a integra da nota
“É com perplexidade que recebemos a notícia da decisão pelo arquivamento da investigação sobre as condutas indecorosas e incompatíveis com função pública praticadas pelo vereador Nelson Hossri (PSD) no plenário da Câmara de Campinas. Votaram favoráveis pelo arquivamento e pela impunidade os vereadores Paulo Haddad (Cidadania) e Paulo Gaspar (NOVO).
A velha prática de utilização da imprensa e de outros meios conseguiu lograr êxito, utilizando-se expediente do medo, através de ameaças públicas.
Os atos indecorosos praticados por esse vereador e suas hordas, bem como o crime de injúria racial contra a vereadora Paolla Miguel (PT), que já tem uma pessoa indiciada, bem como as ameaças, agressões, fake news e tentativas de intimidação não podem e NÃO PASSARÃO impunes.
Orientamos nossa militância a seguir vigilante, no sentido de que não pouparemos esforços para impedir que a impunidade seja vitoriosa, e buscaremos justiça.
O parecer irá a votação no plenário, a Câmara de Campinas não pode enterrar as investigações.
Não nos rendemos ao medo, e nunca tivemos medo dos poderosos.
A luta continua!
PCdoB Campinas
PSOL Campinas
PT Campinas”
