A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial nesta sexta-feira (25) o decreto que normatiza as taxas de juros que serão aplicadas nos empréstimos concedidos a micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEIs) dentro do programa Recomeça. A taxa mensal vai variar de 1,18% a 2%, de acordo com o prazo do financiamento.
Além das taxas de juros abaixo do mercado para empréstimos entre R$ 5 mil e R$ 50 mil para micro e pequenas empresas e até R$ 30 mil para MEIs, os empresários também terão até 36 meses para pagar a dívida e carência de 6 meses para iniciar os pagamentos.
Hoje, a média da taxa mensal do crédito rotativo para pessoas físicas é de 13,3%; do crédito parcelado, 7,91%, e para o cheque especial, 6,88%. No Recomeça, as taxas serão de 1,18% para empréstimos em 6 parcelas; 1,33% para os de 7 a 12 parcelas; 1,71% nos casos de parcelamento de 13 a 18 meses; 1,86% nos financiamentos de 19 a 24 parcelas e 2% para os de 36 meses.
“As taxas de juros do Recomeça estão muito abaixo das praticadas no mercado e isso se deve ao aporte que a Prefeitura está fazendo e que vai garantir o pagamento em caso de inadimplência”, explicou o secretário de Finanças, Aurílio Caiado.
Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Adriana Flosi, os pequenos negócios foram os que mais sofreram durante a pandemia e essa ajuda do poder público será fundamental. “Esse crédito vai ajudar muito as empresas que conseguiram sobreviver à pandemia a retomar as atividades, gerando mais empregos e impulsionando a economia da cidade”, disse.
O Recomeça é uma ação do Paes, que prevê mais de R$ 4 bilhões em investimentos e a geração de 20 mil empregos na cidade.
Sociedade Garantidora de Créditos e instituições financeiras
A Sociedade Garantidora de Créditos foi escolhida por meio de chamamento público. O contrato com a Associação Garantidora de Crédito Paulista foi homologado em 8 de fevereiro e essa será a instituição responsável pelo aval dos empréstimos.
As instituições financeiras credenciadas até o momento são a ACCredito, Sicoob 4434, Sicoob Crediguaçu, Sicoob Credimogiana e Sicoob Paulista. Ao ter o crédito aprovado pela instituição financeira, o empreendedor será encaminhado ao Sebrae para passar por capacitação, que será pré-requisito para a conclusão do empréstimo.
O programa Recomeça terá validade até dezembro de 2024. As instituições financeiras que quiserem se credenciar para integrar o programa podem enviar documentação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico até o final do programa.
Veja as etapas:
1- procurar uma das instituições financeiras credenciadas, que analisa a solicitação de crédito;
2- fazer a capacitação e o plano de negócios junto ao Sebrae;
3- com documentação aprovada e capacitação no Sebrae concluída, o empreendedor está apto a receber o crédito;
4- a Associação Garantidora de Crédito Paulista aprova a garantia;
5- o recurso é liberado ao empreendedor;
6- o Sebrae acompanha e oferece orientações ao empreendedor sobre uso consciente do recurso.
Aos interessados, mais detalhes sobre o programa Recomeça estão disponíveis no site https://novo.campinas.sp.gov.br/secretaria/desenvolvimento-economico/pagina/programa-recomeca .
